rafael araújo gomes ° Página 7

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 MUNICIPAL, com data prevista para acontecer em 26 de Maio de 2014 às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, sala de licitações, devido deferimento à Petição nº 01 do Edital/ Processo Licitatório nº 046/2014, e que em cumprimento da Lei, fará nova publicação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Extrato de Termo de Aditivo 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (FEVALE). Objeto: Prorrogação proporcional da vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira e o repasse do saldo residual de empenho inscrito em restos a pagar de 2016. Vigência: 30.12.2016 a 30.07.2017. Data da Assinatura: 30.12.2016. Extrato de Termo de Aditivo 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA IDENE Nº 16, 26 DE MAIO DE 2022. Concede progressão na carreira do servidor efetivo lotado no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE.O Diretor de Planejamento Gestão e Finanças do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, conforme delegação de competência contida no Art. 1 da Portaria IDENE Nº 01 de 12 de janeiro de 2022 , atendendo ao disposto nas Leis nº 869

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Santa Rita de Ibitipoca São Félix de Minas Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG - EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - Município de São Félix de Minas X ALAIDE BRITO DE MORAES; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo sobre a locação de imóvel para funcionamento da unidade de acolhimento infantil. VALOR: R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023. MARCOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de irrigação, podendo ser excepcionalizada por meio de Deliberação Normativa deste Conselho; III. Redução de 30% do volume diário outorgado, para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial; e, IV. Redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos. Parágrafo único - Nos casos em que o estado de restrição de uso esteja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo 165; Lilian Dutra Portugal – matrícula nº 166; Paulo Sérgio de Gregório – matrícula nº 169; Marcos Ferreira de Carvalho – matrícula nº 203; Orlando Romero Júnior – matrícula nº 205; José Arquimedes Câmara – matrícula nº 232; Dilson Marcos Moreira ­– matrícula nº 267; Carmen Ladeira Pessoa Michetti – matrícula nº 274; Emerson Moreira de Oliveira – matrícula nº 386; Viviane Garzon Corrêa – matrí

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 229 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033521-42 cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples Nacional-Antecipação ICMS para o período a ser fiscalizado de 27/01/2016 a 04/06/2019. Em face das i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária – CONVOCAÇÃO - A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar cumulativamente em sua sede na Cidade Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) pedido de suspensão temporária do dever de apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional; e g) levantamento de impedimento ao cumprimento de alvarás de soltura. X – INFANCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL a) demandas relacionadas a crianças e adolescent