TJMG 12/01/2023 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Santa Rita de
Ibitipoca
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG - EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - Município de São Félix de Minas X ALAIDE
BRITO DE MORAES; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo sobre a locação de imóvel para funcionamento da unidade de acolhimento infantil.
VALOR: R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023.
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE
Prefeito
2 cm -11 1736482 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 31/01/2023 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de
Preço nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de calçamento de vias rurais para atendimento ao convenio nº
1301003162/2022 SEINFRA O edital está disponível na íntegra no site
www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)33421221. Santa Rita de Ibitipoca, 11 de janeiro de 2023. Cristiane Carla de
Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -11 1736357 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2023
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 25/01/2023 às
9hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para registro de preços nº 002/2023, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. O edital está disponível na
íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 11 de janeiro de 2023.
Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -11 1736361 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 31/01/2023 às
14hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
pavimentação de vias urbanas em CBUQ para atendimento ao Convenio 1301003109/2022 SEINFRA. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 11 de janeiro de 2023.
Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -11 1736359 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
Espécie: Contrato nº 001/2023, firmado em 05/01/2023, com a empresa
PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, CNPJ: 05.401.407/0001-44;
Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para
fornecimento de materiais e mão de obra para Pavimentação de Vias
Urbanas, conforme Convênio n° 920168/2021 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, com o Município de Santana do Garambéu/MG,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras; Amparo: Tomada
de Preços nº 003/2022; Processo: 136/2022; Vigência: 12 meses;
Cobertura Orçamentária: elemento de despesas 4.4.90.51.00 – Obras
e Instalações, vinculadas às atividades 2.06.01.15.451.0002.1.0013 –
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Urbana; Valor: R$ 607.449,09
(seiscentos e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e nove centavos); Signatários: pelo Contratante, José Francisco de Moura e, pela
Contratada, Roberto de Araújo Santos.
4 cm -11 1736226 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9912460116,– DL 050/2021
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –
CNPJ 34.028.316/0015-09. Objeto: Aditamento do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, da contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos Correios para atender a demanda das
secretarias municipais de Santana do Paraíso. Santana do Paraíso, 30 de
dezembro de 2022. Bruno Campos Morato/Prefeito Municipal.
2 cm -11 1736310 - 1
Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 175/2022
Tomada de Preços Nº 001/2022. Processo homologado e adjudicado
nesta data. CEIVASA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.124.942/0001-03, com o valor de R$
862.439,01. 02/01/2023. Jorge Luiz Gomes da Costa – Prefeito.
2 cm -11 1736245 - 1
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022
ATO DE RATIFICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Ato de Ratificação - Primeiro Termo
Aditivo Referente Ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 27/2022 - Nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e
alterações e a necessidade do aditamento, RATIFICO o Primeiro Termo
aditivo sobre a Dispensa de licitação visando a locação de um imóvel para funcionamento da unidade de acolhimento infantil. VALOR:
R$ 48.000,00, ficando as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: 209084.1030211112.225.33903600000.1600 (F284), em 29
de dezembro de 2022.
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE
Prefeito
3 cm -11 1736511 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO N° 05/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica a abertura do Processo de Licitação nº 05/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº
03/2023, menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de (um) veículo automotor novo com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para
atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial com recursos oriundos da RESOLUÇÃO SES/MG nº 8.459/2022. A abertura será
dia 25/01/2023, às 13h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações
sobre o edital nos dias 12/01/2023 à 25/01/2023, das 08:00 às 11:00
e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected]
EDSON AMARO DA CRUZ
Presidente da CPL
4 cm -11 1736318 - 1
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 64/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2022 A Pref. M. de São Félix de
Minas/MG, comunica a Reabertura do Processo de Licitação nº
64/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2022, menor preço por
item, cujo objeto é a aquisição de óleo lubrificante, filtros e aditivos
para atender veículos e máquinas da frota do Município de São Félix
de Minas/MG, em virtude de retificação do edital. A abertura será dia
27/01/2023, às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações sobre
o edital nos dias 12/01/2023 à 27/01/2023, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected]
EDSON AMARO DA CRUZ
Presidente da CPL
4 cm -11 1736333 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/23.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de São Geraldo do Baixio/MG. Recebimento de proposta até às 09h00min, abertura: às 09h00min, do dia
25/01/2023. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.
licitardigital.com.br ou no site https://saogeraldodobaixio mg.portaltp.
com.br/consultas/compras/editais.documentos.aspx. São G Baixio,
11/01/23. Geremias Bento de Freitas – Pregoeiro.
3 cm -11 1736300 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/23.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Licenciamento de
uso de Sistema de informática para a Gestão Escolar, com os serviços
de Implantação, Treinamento, Manutenção, Suporte Técnico e Acompanhamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Data de abertura: 24/01/23 às 09:00. Os interessados poderão obter o edital no site https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.
br/consultas/compras/editais.docuentos.aspx ou através do e-mail [email protected]. São G Baixio, 11/01/23. Geremias Bento de Feitas – Pregoeiro.
3 cm -11 1736299 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/17
Objeto: renovação de Locação enviada pela Secretaria Municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social, do imóvel situado na Rua São
Manuel 139B, Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, que serve de
setor de Habitação. Partes: P.M.S.G.R.A. e Maria Imaculada Guedes
de Araújo. 4º Termo de Aditivo do Contrato Nº 31/2017. Vigência:
01/02/2022 a 31/01/2023. Valor R$ 19.233,88.
2 cm -11 1736397 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e HF Serviços de Engenharia e Construção Ltda. Vigência: de 09/01/2023 a
08/05/2023.
1 cm -11 1736173 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 111/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2022 Contratação de Empresa de
Engenharia Civil para execução de rede de esgoto e canalização trapezoidal em gabiões do córrego no bairro Catungui em São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria
Técnica Ltda - Contrato nº. 01/2023 – Valor: R$ 2.295.847,80 (Dois
milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e oitenta centavos) – Vigência: 02/01/2023 a 28/12/2023 com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.
2 cm -11 1736382 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/17
Objeto: Renovação de Locação de área, enviada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, da área situada na Avenida Tancredo Neves,
Nº da Inscrição Municipal 03.01.008.0411.0001, Bairro Una, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, que serve como sede do poço artesiano. Partes: P.M.S.G.R.A. e Erica Aguida da Silva Freitas. 5º Termo de Aditivo
do Contrato Nº 31/2017. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023. Valor R$
16.827,52.
2 cm -11 1736391 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 207/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2022 Objeto: Contratação de
empresa de engenharia civil ou de arquitetura para execução de rede
de esgoto e canalização trapezoidal em gabiões do córrego no bairro
Matias no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. HF Engenharia e Construção Ltda - Contrato nr. 24/2022 Valor R$2.841.805,96
(dois milhões oitocentos e quarenta e um mil oitocentos e cinco reais e
noventa e seis centavos). Vigência 07/02/2022 a 02/02/2023 com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.
2 cm -11 1736374 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LEILÃO 001/2023.
Objeto: Alienação a terceiros interessados de bens móveis inservíveis
do patrimônio público do Município de São Gotardo/MG, considerados
inservíveis, obsoletos, fora dos padrões ou irrecuperáveis à administração por sua manutenção antieconômica, com as características e especificações constantes do anexo I do Edital, com preços mínimos fixados
para alienação conforme Decreto nº 17 de 11 de Janeiro de 2023. Leilão
Simultâneo (Online e Presencial) 26.01.2023 às 10:00 horas pelo site
www.rafaelleiloeiro.com.br e no Plenário da Câmara Municipal de São
Gotardo-MG. O edital com todas as condições pode ser retirado gratuitamente no site do Leiloeiro Público Oficial no endereço: www.rafaelleiloeiro.com.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações da Prefeitura de São Gotardo. Informações: 34-99116-3933
São Gotardo/MG, 11 de Janeiro de 2022. Rafael Araújo Gomes – Leiloeiro Público Oficial-JUCEMG Nº 941.
4 cm -11 1736346 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 057/2022
Torna público o extrato de homologação e pregão eletrônico nº
057/2022, representada pela Secretária Municipal da Saúde, Debora
Thais Silva Alves Araújo, e homologa na forma da lei, e pregão eletrônico nº 057/2022, processo licitatório nº 193/2022. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de 02 (dois) veículo, com recurso da Resolução 7799 Resolução ses/MG nº 7.799, de 21 de outubro de 2021, e
Resolução 6985, de 20 de Dezembro de 2019 em atendimento a Secretaria Municipal de saúde do Município de São Gotardo/MG.Contratada:
Carmo Veículos Ltda., com o valor global de R$ 182.100,00(Cento e
oitenta e dois mil e cem reais). Data da homologação: 10/01/23.
3 cm -11 1736281 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022
Torna público o extrato de contrato nº 190/2022, processo licitatório nº 090/2022, tomada de preços nº 011/2022, Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de obra relativa à construção da quadra poliesportiva do bairro boa esperança no município de
São Gotardo/MG. Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio
Ltda, com o valor global de R$ 1.498.961,17 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e dezessete
centavos). Prazo de execução: 12 meses a contar da ordem de serviços. Vigência contratual: 03/11/2022 a 03/01/2024. Assinantes: Prefeita - Denise Abadia Pereira Oliveira. Secretária Municipal de Educação – Flávia Luiza Pereira. Representante da Contratada - Márcio
José Ribeiro.
3 cm -11 1736262 - 1
São João Del-Rei
Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 903/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2022. Aviso de licitação, cujo objeto é
a aquisição de veículo, 5 (cinco) lugares, tipo pick-up, motorização
mínima 1.6, 04 (quatro) portas, ano/mod mínimo 2022/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento e Ação Social, a realizar-se no dia 25/01/2023 às 08h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Lúcio Silva Sobrinho –
Pregoeiro Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 997/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2022. Aviso de licitação, cujo objeto é
a aquisição de veículo, 7 (sete) lugares, 04 (quatro) portas, ano/mod.
mínimo 2022/2022, para atender as demandas do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) I do Município, a realizar-se no dia 25/01/2023
às 13h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail:
[email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Lúcio Silva
Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 1001/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2022. Aviso de licitação, cujo objeto
é a aquisição de equipamentos para atender as demandas do Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS) I do Município, a realizar-se no dia
24/01/2023 às 08h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 1002/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2022. Aviso de licitação, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos para atender as necessidades da “Farmácia
de Minas” do município, a realizar-se no dia 30/01/2023 às 08h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Lúcio Silva Sobrinho –
Pregoeiro Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 698/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2022. Aviso de licitação, cujo objeto é
a aquisição de Aquisição de cadeiras de alimentação para atender os
alunos da rede infantil de ensino do município, a realizar-se no dia
31/01/2023 às 08h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
11 cm -11 1736502 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 002/2023
Pregão Presencial 002 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços técnicos com cessão de direito de uso de software, 100% (cem por cento) acessível via web, para apuração do Valor
Adicionado Fiscal – VAF (VAF A e B, Créditos Internos e Externos e
Acompanhamento das Apurações), incluindo monitoramento e auditoria e treinamento de pessoal, visando aumentar as declarações no cadastro existente do Município de São José do Alegre. Credenciamento dia
25/01/2023 às 14h. Sessão de lances dia 25/01/2023 às 14h e 15min.
Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
3 cm -11 1736312 - 1
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 005/2023
Tomada de Preços nº 001 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes dia 31/01/2023 às 14h. Abertura de
documentação dia 31/01/2023 às 14h e 30min. Edital e informações
complementares no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Todos os atos
praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site. Ana Carla Ribeiro NascimentoPresidente da CPL.
3 cm -11 1736314 - 1
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 001/2023
Pregão Presencial 001 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de areia media para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Credenciamento dia 25/01/2023 às 10h. Sessão de lances dia 25/01/2023 às 10h e 15min. Edital e mais informações: www.
saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -11 1736311 - 1
Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos
das Vertentes - AMVER
PROCESSO LICITÁTORIO N.º 031/2022
DISPENSA N.º 021/2022 A Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes-AMVER, situada à AV. Leite de Castro,
nº1.364 – fábricas. São João del Rei-MG, CNPJ: 18.994.384/0001-70,
torna público nos termos do inciso VIII do art. 72 da lei nº 14.133/2021,
foi AUTORIZADA a contratação da empresa Nutrigel Distribuidora
Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 00.995.044/0001-07, o interesse em
contratar diretamente conforme o inciso II da lei nº 14.133/2021. Valor
Total R$ 5.574,00 (cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais). Att.
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Presidente da AMVER.
2 cm -11 1736294 - 1
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 866/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2022. Aviso de licitação, cujo objeto
é a aquisição de serviços e material gráfico para atender as diversas
secretarias do município, a realizar-se no dia 26/01/2023 às 08h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Lúcio Silva Sobrinho –
Pregoeiro Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 867/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2022. Aviso de licitação, cujo objeto é
a aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas
secretarias do município, a realizar-se no dia 27/01/2023 às 08h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Lúcio Silva Sobrinho –
Pregoeiro Municipal.
São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º008/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2023
Objeto: “Aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender a demanda
da Atenção Primária a Saúde do município de São José do Divino/MG,
conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material permanente do Ministério da Saúde nº: 11.676.118000/1220-01. Abertura em
24/01/2023 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. CPL 11/01/2023.
2 cm -11 1736174 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 006/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguros veiculares para atender a administração municipal. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 11 de
janeiro de 2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301112011280210.
2 cm -11 1736283 - 1