pudor mediante fraude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/408 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. L. T. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2012.034708 Nº ORDEM:13.01.2012/003062 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/409 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:Z. M. T. D. S. VARA:

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 106 83 2. In casu, o advogado fez carga dos autos em 14/04/1998, expediu-se edital de intimação em 23/09/2005 (sexta-feira), para sua devolução no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Em 27/09/2005 (terça-feira), decorreu o prazo in albis, consumando-se a prática do delito. 3. Rejeição da preliminar, pois desconfigurada a ocorrência de prescrição. 4. Desacolhida a tese defen

Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

9737 9738 9739 9741 9742 9743 9744 9745 9746 9747 9748 9749 9750 9751 9752 9753 9754 9757 9758 9759 9761 9762 X ANO XVII - EDIÇÃO 5208 072/227 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno 9736 Ocultação de Cadáver Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Vilipêndio a Cadáver Violação a Sepultura (Art. 210) Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Estupro Atentado Violento ao Pudor Atent

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3566 494 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu MARLON NUNES VIEIRA, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 477623

Caderno único ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

90 2 3 5 10 20 30 40 100 anos anos anos anos anos anos anos anos Código Nome 9731 Aliciamento para fins de emigração (art. 206) X 9732 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207) X 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) X 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver X 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) X 9 737 Vilipêndio a Cadáver X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 498 políticos). O acusado está isento do pagamento de custas processuais, uma vez que se encontra assistido por Defensora nomeada em razão do convênio firmado entre a OAB/SP e a DPE/SP (fls. 92), presumindo-se, assim, a sua miserabilidade e a impossibilidade financeira de arcar com tal despesa. Após a confirmaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2012.015979 Nº ORDEM:11.03.2012/000965 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/474 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. C. D. S. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2012.015799 Nº ORDEM:11.01.2012/000988 CLASSE:INQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 PROCESSO:347.01.2012.004442 Nº ORDEM:13.01.2012/000301 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/34 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:S. D. R. C. F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:347.01.2012.004450 Nº ORDEM:11.01.2012/000628 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 PROCESSO:576.01.2012.041383 Nº ORDEM:11.03.2012/001689 CLASSE:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO:ATENTADO AO PUDOR MEDIANTE FRAUDE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/4860 QUERELANTE:S. H. S. A. Querelado:L. C. B. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2012.041264 Nº ORDEM:11.02.2012/001736 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/1233 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. D. G. F. C. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2012.030812 Nº ORDEM:13.02.2012/001723 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/1287 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:S. M. F. D. D. M. VARA:2ª. VARA CR