pryanka katherine de alcantara carvalho ° Página 3

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 374 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2021 ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM) - Processo 0607179-52.2017.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Conduta

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 533 No mérito, requer a absolvição das acusações que lhe foram imputadas, como sua consequente manutenção nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Pará. Os autos foram remetidos à Secretaria, para certificar se houve o pagamento das custas judiciais. Em caso negativo, não tendo sido realizado qualquer pedido de gratuidade da justiça, foi determinada a intimação do requerente e de seu

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 557 Juíza de Direito Número do processo: 0859119-95.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: SISTEMA TEOREMA DE ENSINO S/S LTDA Participação: ADVOGADO Nome: BRYAM TOGNERY MOREIRA DUARTE OAB: 29837-B/PA Participação: EXECUTADO Nome: FABIANA ATHAYDE DE OLIVEIRA Intime-se a parte Autora para que junte aos autos o título executivo extrajudicial da presente ação, qual seja, o contrato de prestaçã

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1052 arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo, se entender necessário, sua intimação para audiência de instrução e julgamento. Após transcurso do prazo acima referido e não apresentada a defesa prévia por escrito, ou se o acusado notificado não constituir defensor, nomeio-lhe, desde já o Defensor Público com atuação nesta Vara para patrocinar sua defesa ad finem (§ 3º, art. 55, da

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 ADVOGADA: PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHO (OAB/PA 27812) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 014 - PROCESSO: 0812234-82.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: RAFAEL PEREIRA BATISTA ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA (OAB/PA 18280-A) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1189 SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0809143-85.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. E. S. D. S. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: CARLA ANDREA GONCALVES SANTOS OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE NUNES OLIVEIRA OAB: 706PA Participação: REQUERIDO Nome: A. K. V. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PROCESSO: 0809143-85.

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO: ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL (OAB/PA 20873-A) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA DE PLENÁRIO VIRTUAL POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR 010 - PROCESSO: 0015923-30.2014.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALMIR FERNANDES REPRESENTA

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 301 Assim, nos termos do art. 1º, §6º da Resolução nº 016/2016, o qual preceitua que uma vez verificada pelo Magistrado plantonista a ausência do caráter de urgência remeterá os autos à distribuição normal, DETERMINO que se remetam os autos a Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, nos termos da Resolução nº 016/2016-GP. Datado e assinado eletronicamente por Desembargador

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2734 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Por se tratar de réu solto e em razão da pauta de audiências, designo a audiência para o dia 29 de setembro de 2021, às 10h45min. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Intimem-se. Paragominas, 14 de julho de 2021 WANDER LUIS BERNARDO Juiz de Direito Número do processo: 0802479-14.2021.8.14.0039 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE PARAGOMINAS Participação: REU Nome:

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2735 - EMENTA: "HABEAS CORPUS TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRISÃO PREVENTIVA REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIOR JÁ APRECIADO POR ESTE TRIBUNAL EM SEDE DE HABEAS CORPUS. Não deve ser conhecida a ordem de habeas corpus quando se cuidar de mera reiteração de matéria já analisada em anterior impetração, configurando simples repetição de argumentos já examinados, sem qualquer fato novo. PRISÃO DOMICIL