projeto básico. edital

Administrativo ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 4 substituto. § 6º Nos contratos cujos serviços abranjam grande área de dispersão e/ou unidades descentralizadas, poderão ser designados fiscais setoriais para auxiliar o Fiscal Técnico no desempenho de suas atribuições, os quais deverão ser lotados em unidade do município da prestação do serviço. § 7º Nos contratos que demandem solução de Tecnologia da Inform

Administrativo ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 6 dos documentos essenciais da contratação, tais como: Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e de todos os aditivos, se existentes, juntamente com cópias de outros documentos que possam dirimir as dúvidas originadas do cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. § 9º A critério do Diretor da unidade responsável pela contratação, em situaçõ

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 257 faz referência a uma numeração, ao passo que a decisão da CODIS das antenas não trocadas e que estava previsto na proposta faz referência a outra, não sendo possível concluir que a CODIS orçada). considerou a versão equivocada, mormente quando a própria tese Portanto, qualquer discussão acerca da efetiva prestação do serviço da parte autora e as narra

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 308 d) Tese da adequação técnica dos serviços prestados Tal tese não presente ação. tem relevância para a solução da controvérsia. Isso porque haver ou não quebra da isonomia do processo licitatório Isso porque, como aposto nos termos da sindicância, a ré não se não decorre de condutas da parte autora, a qual não se ativou na baseou - em qualquer momen

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

9. Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6114 084/152 Credenciamento nº 02/2017). Portanto, o TJRR arregimentou interessados em realizar leilão eletrônico híbrido, ou seja, eletrônico simultaneamente combinado com o leilão presencial (os lances tanto podem ocorrer a partir da plataforma eletrônica utilizada, como por meio de forma presencial, especificamente, no prédio que foi indicado pelo leiloeiro). Na sequência, o Edital de Credenciamento nº 02/2017 tratou de difere

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 251 (...)", quando então o VP da EBCT teve a efetiva ciência acerca da Contudo, é incontroverso que a autora assinou o Parecer Técnico situação narrada e foi-lhe fixada a competência para apurar os 027/2007, o qual aprovou o Plano de Implantação do Contrato fatos. 344/2006 (fl. 132 do PDF 3). Diante de todo o acima exposto, resta-me claro que a tese autoral Ne

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 302 determinado ofensor. Contrato 10.818/01 fossem reaproveitadas. No caso de punições disciplinares, o princípio da imediaticidade É-me induvidoso, portanto, que a autoria é inconteste. A parte informa que a penalidade específica deve ser aplicada logo que a autora, efetivamente, participou da elaboração de tal Plano. infração ocorrer e for do conhecimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3650 união, deverá a parte autora emendar o plano de partilha para que fique constando a correta divisão dos bens, nos termos do artigo 1829, do Código Civil, considerando a declaração de inconstitucionalidade do art. 1790 do mesmo diploma legal, proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal.Intime-se. - ADV

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33645  75 Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018 RESOLVE, unanimemente, Art. 1º - Aprovar o Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos do TCE/PA (Anexo). Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 7 de junho de 2018. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA ODILON INÁCIO TEIXEIRA ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES RESOLUÇÃO Nº. 19.008 ANEXO – MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZA�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Machado Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 Partes: Município de Machado / H. DE PAIVA MAGALHÃES E F. DE PAIVA MAGALHÃES LTDA, CNPJ nº 19.038.504/0001-29 - Processo licitatório nº 014/2022, Dispensa 009/2022. Objeto: contrato é a locação de imóvel, localizado na Rua Major Onofre, nº 440, sob matrícula nº 3.415, para funcionamento do Núcleo de Inclusão e Formação em Educação - NIFE.