programa segundo tempo ° Página 2

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 3875 Reclamante: IVAN JOHNSON DE PAULA E SILVA Frustrada a última tentativa conciliatória. Reclamada: MUNICÍPIO DE GUARIBA É o relatório. Data – 23 de maio de 2016 DECIDO. Publicação: Diário Oficial Justiça gratuita Não apresentada a declaração na forma da lei, indefiro os SENTENÇA benefícios da justiça gratuita à parte reclamante (art. 790 da CLT). Vistos

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 e não pelos trabalhadores (art. 2º da CLT). 699 ônus provar o fato impeditivo do direito da autora ao reconhecimento do vínculo (art. 818 da CLT e 333, II, do CPC), do qual, contudo, não se desincumbiu. Além disso, a própria testemunha conduzida pela primeria ré, ALBERTO CAETANO ROSA JUNIOR, confirmou que houve um lapso temporal de meses entre a assinutara do contrat

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 e não pelos trabalhadores (art. 2º da CLT). 672 ônus provar o fato impeditivo do direito da autora ao reconhecimento do vínculo (art. 818 da CLT e 333, II, do CPC), do qual, contudo, não se desincumbiu. Além disso, a própria testemunha conduzida pela primeria ré, ALBERTO CAETANO ROSA JUNIOR, confirmou que houve um lapso temporal de meses entre a assinutara do contrat

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 e não pelos trabalhadores (art. 2º da CLT). 690 ônus provar o fato impeditivo do direito da autora ao reconhecimento do vínculo (art. 818 da CLT e 333, II, do CPC), do qual, contudo, não se desincumbiu. Além disso, a própria testemunha conduzida pela primeria ré, ALBERTO CAETANO ROSA JUNIOR, confirmou que houve um lapso temporal de meses entre a assinutara do contrat

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 e não pelos trabalhadores (art. 2º da CLT). 681 ônus provar o fato impeditivo do direito da autora ao reconhecimento do vínculo (art. 818 da CLT e 333, II, do CPC), do qual, contudo, não se desincumbiu. Além disso, a própria testemunha conduzida pela primeria ré, ALBERTO CAETANO ROSA JUNIOR, confirmou que houve um lapso temporal de meses entre a assinutara do contrat

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4476 CEP: 68181-000 RÉU: Nome: ROSELITO SOARES DA SILVA Endereço: Avenida Doutor Hugo de Mendonça, em frente ao Rotary Club, Aeroporto Velho, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-000 FINALIDADE: A INTIMAÇÃO do(a)(s) requerido(a)(s) para oferecer manifestação por escrito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do que preceitua o artigo 17, §7º, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As pessoas mencionadas não possuem conhecimento dos fatos concretos em debate nestes autos, de modo a desabilitá-las como testemunhas/declarantes; tampouco se trata de hipóteses de alta especificidade do tema ou de repercussão social da controvérsia, de modo a atrair as oitivas nos termos do art. 138 do CPC (amicus curiae); também não se trata de esclarecimentos de experts quanto a prova técnica produzida em juízo (art. 477, 3º, do CPC). Ademais, o que o réu pretende provar com as oit

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 288 inadimplência do contratado no pagamento das verbas trabalhistas, Com todo respeito ao entendimento da Douta Magistrada, entendo em ofensa ao princípio constitucional que protege o trabalho como que se mostra legítima a condenação do Município na presente direito social indisponível, a determinar a sua responsabilidade reclamatória, devendo responder de forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 470 atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por omissão, em censurável comportamento inconstitucional. O direito público subjetivo à saúde traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, cuja integridade deve vel

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1 - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 338 Requer o Município-réu a reforma da condenação das verbas trabalhistas constantes da decisão de primeiro grau, pugnando a Insurge-se o réu, aduzindo ser a Justiça do Trabalho absolutamente aplicação do disposto na Súmula nº 363 do TST. incompetente para o julgamento da lide. Ocorre que a aplicação da Sú