processo sei originário

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extrato de fls. 54/54v. Elabore-se minuta no sistema Bacenjud para protocolo. Com a liberação dos valores, intime-se a Caixa Econômica Federal em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 24/07/2018.TATIANA PATTARO PEREIRAJuíza Federal Substituta Expediente Nº 6022 PROCEDIMENTO COMUM 0026356-21.2015.403.6100 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DEP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11) Gratificação Natalina – 13º Salário O Superior Tribunal de Justiça firmou premissa de que incide contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário e sobre as férias gozadas. Nesse sentido: “TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA. POSSIBILIDADE. 1. A gratificação natalina, por ostentar caráter permanente, integra o conceito de remuneração, sujeitando-se, consequentemente, à contribuição previdenciária. A Lei 8.6

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Março de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 O Município de Pirapetinga/MG, na forma da Lei, torna público que realizará Licitação, Processo Licitatório nº 015/2021, Edital de Pregão Presencial 005/2021. DATA DA LICITAÇÃO: 13:00 hs (treze horas) do dia 07/04/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de veículo novo, motor 1.6, zero km, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. L

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 30 março de 2021. Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 047/2021, na modalidade Tomada de Preço nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 33 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2021 O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Pública n° 005/2021 cujo objeto é a Alienação das áreas de terreno pertinentes ao Patrimônio Público no bairro Condomínio Lago Azul no Município de Sete L

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Item, objetivando Registrar preços para eventual fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis, para manutenção das atividades das secreta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU PROCESSO SEI ORIGINÁRIO Nº 1320.01.0053088/2020-91 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2020.Contrato Referência: Processo nº 1500.01.0003976/2021-73 SEI nº 25187184.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Aquisição de TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA E GLICOSÍMETROS. Prazo: 28/04/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 11/2021 Processo nº: 0010027/2021, Registro de Preços: 05/2021 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: Registro de preços para provável e futura aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal e locação de cilindros de oxigênio medicinal, para um período de 12 (doze) meses, destinado à manutenção dos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Abril de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento da (s) proposta (s) 07/04/2021 às 07:30h até 19/04/2021 às 07:30h. Abertura da (s) proposta (s): 19/04/2021 às 08:00. Iní

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Março de 2021 – 55 Minas Gerais - Caderno 2 PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. CNPJ nº 02.501.297/0001-02 – NIRE 31.300.024.989 Aviso aos Acionistas Em complemento ao aviso aos acionistas publicado em 16, 17 e 18 de março de 2021, informamos que encontra-se à disposição dos acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A. (“Companhia”), na sede da Companhia, localizada na cidade de Lagoa da Prata, Estado de