TJMG 05/05/2021 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO SEI ORIGINÁRIO Nº 1320.01.0053088/2020-91
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2020.Contrato Referência: Processo nº 1500.01.0003976/2021-73 SEI nº 25187184.Partes:
MUNICÍPIO DE CAREAÇU.BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Aquisição de TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA E GLICOSÍMETROS. Prazo: 28/04/2021 à
28/04/2024. Valor: R$ 215.587,11.Data: 28/04/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2021
na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Execução de
obras de infraestrutura, através de implantação de pavimentação nova
em bloquetes intertravados de concreto, drenagem pluvial, sinalização e
acessibilidade da Rua Projetada no povoado da Traituba. Tipo: Empreitada por Menor Preço Global, com recursos da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal – Contrato de Repasse 897058/2019/MDR/
CAIXA. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a
Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 24/05/2021, às 09 horas, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Processo Licitatório Nº. 023/2021, na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2021
- Objeto: Execução de obras de infraestrutura, através de implantação
de pavimentação nova Asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial, sinalização e acessibilidade na Rua Agnelo Augusto Pereira e Rua José
Salomão. Tipo: Empreitada por Menor Preço Global, com recursos
da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal – Contrato de
Repasse 889498/2019/MDR/CAIXA. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
25/05/2021, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 326/2021 TP 004/2021.
A Prefeitura Municipal de Cássia/MG comunica que realizará licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, regime de execução indireta,
tipo TÉCNICA E PREÇOS, através de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, visando à “Elaboração de Projeto Básico e Executivo de
Engenharia Rodoviária para Pavimentação e Obra de Arte Especial” do
trecho denominado “Variante de Ligação da MG-344 ao Novo Santuário de Santa Rita” nos termos do Projeto Básico no Anexo I, de acordo
com as especificações deste Edital e seus anexos. Os proponentes deverão apresentar 03 (três) envelopes distintos contendo os documentos
de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Comercial. O recebimento
para serem protocolizados é até às 8h45min do dia 08 de junho de 2021
e a abertura dos envelopes será impreterivelmente às 9h do dia 08 de
junho de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura de Cássia, situada
na Rua Argentina nº 150– Jardim Alvorada, não sendo consideradas as
propostas entregues atrasadas. A Visita Técnica é Facultativa e pode ser
realizada em qualquer data até 07/06/2021 (segunda-feira), nos horários
de expediente da Secretaria de Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h e
das 13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica ou
tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723 ou pelos e-mails
[email protected] ou [email protected].
Não haverá expediente em feriados e finais de semana. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Para informações a respeito do edital contactar (0**35)3541-5709 /
5710 ou pelos e-mails [email protected] ou cleiton.batista@
cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 04 de maio de 2021. Rêmulo Carvalho
Pinto - Prefeito Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da CPL. Luiza Parreira Izidoro – Secretária de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
EXTRATO ADITIVO. PROCESSO 45/2020, PE 18/2020.
Objeto: Aquisição de micro ônibus. Aditivo de R$ 26.000,00, conforme
parecer jurídico. Parte: Mascarello Carroceiras e Ônibus Ltda. Valor
total atualizado: R$ 280.000,00. Caxambu-MG, 04 de abril de 2021 –
Diogo Curi Hauegen/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução
de reforma que será realizado no prédio da sede da Prefeitura Municpal
de Conquista, contentando serviço de reforma de telhado, parte eletrica
e de cabeamentos, obedecendo as diretrizes do termo de referência e de
arquivos em anexo. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Retifico: a
saber fica incluída a Planilha Orçamentária e fica alterada a data: Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás 09:00
horas do dia 01/06/2021. Abertura dos envelopes: 09:30 hs mesmo dia e
local.Valor estimado da licitação: R$ 253.967,60 (duzentos e cinquenta
e três mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Local
para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro – Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.
br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227
opção 7. Conquista/MG 04/05/2021
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL
PREGÃO Nº 013/2021 – RP Nº 012/2021 A PMCL torna pública a
Republicação de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição
de produtos de limpeza e higiene pessoal para atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme
especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital. Data
de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
19/05/2021 às 09h:30min, no Edifício Sede da Ordem dos Advogados
do Brasil - 2ª Subseção, situado na Praça Barão de Queluz, nº 30, Centro, CEP 36.400-041. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou
e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado no site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 04/05/2021
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -04 1476970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DA ATA Nº353/2021 E EXTRATO
DO CONTRATO Nº1003/2021
referente ao pregão 017/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de marmitex. Contratado: pessoa jurídica de direito privado
Suliene Rocha Gonçalves-me, inscrita no CNPJ:.11.025.989/0001-04,
valor R$80.460,50 vigorado (12 meses). Na modalidade pregão presencial registro de preço. Delta, 04 de maio de 2021. Suliene Rodrigues da
Silva Santos, Gestora de contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA
Objeto : respeito a 1( uma ) prensa enfardadeira monofásica modelo
mod. Peh.12ton. Doadora: Anglo American Minério de Ferro S.A,
Donatário : Município de Dom Joaquim/MG, O termo de doação foi
assinado em 10/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
EXTRATO DE CONVENIO ,
objeto: Convênio de Cooperação que entre si firmam a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e o município de Dom Joaquim/MG,
cooperação financeira entre as partes para viabilizar a aquisição , pelo
município , de maquinas, veículos e equipamentos , a serem utilizados para o atendimento às Secretarias de Educação, Obras e Saúde do
Município de Dom Joaquim, observado o limite de 450.000,00 ( quatrocentos e cinquenta mil reais), assinado em 16/06/2020, vigente por
24 meses a partir da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DA ATA Nº354/2021 E EXTRATO
DO CONTRATO Nº1004/2021,
referente ao pregão 020/2021. Objeto: Contratação de empresa para
exames laboratoriais, específicos para covid-19. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Thais de Oliveira Val, inscrita no
CNPJ:.02.632.062/0001-41, valor R$363.700,00. Na modalidade pregão eletrônico registro de preço. Delta, 04 de maio de 2021. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -04 1476839 - 1
3 cm -04 1476798 - 1
2 cm -04 1476723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DA ATA Nº355/2021 e EXTRATO DO
CONTRATO Nº1005/2021 - Nº356/2021, Nº1006/2021
referente ao pregão 022/2021. Objeto: Contratação de empresa para
testes rápidos ao covid-19. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Mac distribuidora eireli, inscrita no CNPJ:.34.191.159/0001-52,
valor R$47.550,00 e a empresa Wama produtos para laboratório ltda,
CNPJ:66.000.787/0001-08, valor R$1.540,00. Na modalidade pregão
eletrônico registro de preço. Delta, 04 de maio de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -04 1476716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DA ATA Nº352/2021 E EXTRATO
DO CONTRATO Nº1002/2021
Referente ao pregão 011/2021. Objeto: Contratação de empresa para
hipoclorito de sódio. Contratado: pessoa jurídica de direito privado
Megalimp higiene e limpeza ltda, inscrita no CNPJ:.06.986.492/0001-12,
valor R$61.000,00 vigorado (12 meses). Na modalidade pregão presencial registro de preço. Delta, 04 de maio de 2021. Suliene Rodrigues da
Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -04 1476739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 001/2021 DO CONTRATO Nº0951/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas,
referente ao processo licitatório 077/2020. Contratado: pessoa jurídica
Laudemiro de Oliveira Paz, CNPJ:033.759.328/0001-45, altera-se os
valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Cestas Básicas
R$100,00
R$117,25
Na modalidade pregão presencial. Delta, 04 de maio de 2021. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG
PREGÃO N°.019/2021
Tipo: Menor Preço Global– Processo Administrativo N.º 043/2021 DATA: 19/05/2021 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, de
todo o sistema de iluminação pública do município de Divinolândia de
Minas/MG, para atender as contingências das Secretarias Municipais
de Administração e Obras. Contato: (33) 3414-1639, licitaçã[email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 04 de maio de 2021,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2021
Processo Administrativo N.º 042/2021- Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para prestação de serviços de apoio/segurança
desarmada, destinado aos eventos temporários e festividades culturais
e cívicas no âmbito do município, que irão ocorrer em 2021 e 2022, em
atendimento as secretarias municipais do município. Abertura da sessão: dia 18 de maio às 08h30min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@divinolandia.
mg.govbr. Divinolândia de Minas/MG, 04 de maio de 2021. Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2019
Modalidade Credenciamento nº 03/2019, Inexigibilidade nº 04/2019,
Objeto: “Credenciamento de instituições bancárias para disponibilização de empréstimos a servidores municipais”. O edital continua aberto
para credenciamento, onde o envelope contendo os documentos exigidos dos interessados neste procedimento deverá ser entregue no Setor
de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG.
O edital pode ser retirado no site https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected],
outras informações pelo tel. 31-3866-1212.
3 cm -04 1476963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
PROCESSO 020/2021,
pregão presencial 017/2021, objeto: REAGENDAMENTO do Registro
de preços de cestas básicas para distribuição às pessoas em situação de
vulnerabilidade e risco social, a fim de minimizar os impactos sociais e
garantir as necessidades básicas de famílias carentes em nosso município do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Assistência Social. A reunião inicialmente agendada para as 09h do
dia 06/05/2021, fica REAGENDADA, para as 09h do dia 11/05/2021,
em razão da pregoeira ter necessidade de se ausentar na data inicialmente agendada, por motivo de força maior. O edital pode ser solicitado
no e-mail: [email protected] ou retirado no site: www.
domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo 31 3866 1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira.
3 cm -04 1476806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2021 RP Nº 007/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 013/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021, Registro
de Preços nº 007/2021, cujo objeto é: registro de preços para futura
e eventual aquisição de Kit Cesta Básica, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para atendimento da
Política Nacional de Assistência Social prevista na Lei Municipal nº
5.153/2009, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo
I deste Edital. Empresa vencedora: Supermercado Vidigal LTDA - EPP,
com valor total de R$ 1.130.400,00 (um milhão, cento e trinta mil e
quatrocentos reais). Cons. Lafaiete, 04/05/2021. Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
EXTRATO DE CONVENIO
objeto: Convênio de Cooperação que entre si firmam a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e o município de Dom Joaquim/MG,
cooperação técnica, logística, institucional e financeira entre as partes
para viabilizar a execução de obras de calçamento de ruas localizadas
no Município de Dom Joaquim, a serem executadas pelo Município, em
cumprimento ao Protocolo de Intenções celebrado pelas Partes em 25
de novembro de 2019, observado o valor limite de até R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais) para custeio parcial das obras pela Anglo American. Assinado em 11/08/2020, vigente por 12 (doze) meses a partir data
de sua da assinatura, ou ate que as obrigações entre as artes tenham
sido cumpridas.
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3 cm -04 1476884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
PROCESSO 022/2016
Tomada de Preços nº 002/2016 - CERTIFICO para fazer prova e para
os devidos fins de direito, que a Empresa Gomes & Camargo Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 05.197.490/0001-81, vencedora do Processo
cujo objeto é a Continuação das etapas remanescentes das obras de
construção de uma Quadra de Esportes Escolar Coberta e com Vestiário, na Rua Dr Altamiro Coli, Centro, Cidade de Dom Viçoso/MG,
através do FNDE, pelo Programa Proinfância – PAC 2, Contrato nº
030//2016, tendo vencido em 31/12/2020 e sem interesse da mesma
em celebrar aditivo. Dom Viçoso, 03/05/2021. Francisco Rosinei
Pinto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2021
com objetivo a futura contratação de empresa para Registro de preço
para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene, destinados a atender as necessidades das Secretarias
Municipais, conforme anexos, parte integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial para Registro de Preço 0011/2021. a onde
se lê: data de abertura dia 05 de maio de 2021. Leia-se: data de abertura dia 13 de maio de 2021. ficando ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições e seus Anexos, que não colidirem com as expressas na presente errata. O edital encontra-se à disposição na sede e no
site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no
(33)3324-6162. Entre Folhas/MG 04/05/2021. Ailton Silveira Dias –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2021. Origem: Dispensa nº 032/2021 – Processo nº 081/2021. Partes: Município de Esmeraldas e África, Comércio e Serviços de Impressões Digitais Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para confecção de Guias de IPTU/2021. Valor:
11.100,00. Dotação Orçamentária: 02.05.00.04.129.0002.3.3.90.39.0
0 – 100 (158). Vigência: 90 dias a partir da assinatura. Assinatura:
30/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Tim Celular S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel,
SMP, para uso dos servidores da prefeitura de Esmeraldas. Motivo:
Prorrogação do prazo de vigência original ou seja, de 27 de abril de
2021 a 27 de abril de 2022. Dessa forma, o valor anual do presente
termo aditivo perfaz o montante estimado de R$ 68.640,00 (sessenta e
oito mil seiscentos e quarenta reais). Assinatura: 26/04/21.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020 – PROCESSO Nº 060/2020.
Fundamentação legal: lei federal n°10.520/2002 e Lei federal n°
8.666/19933, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover registro de preço, consignado em ata, para contratação de
empresa especializada em fornecimento de fios cirúrgicos. Abertura
das Propostas por meio eletrônico Dia 17/05/2021, às 08h30min.
Valor Estimado: Sigiloso. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 034/2021
P.E. n. º 001/2021, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 901160/2020, Processo Nº
21000.039224/2020-33, Concedente: União, Por Intermédio Do
Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento – Mapa –
CNPJ/MF Nº 00.396.895/0001-25. Convenente: MUNICÍPIO DE
EWBANK DA CÂMARA – MG, CNPJ/MF º 17.747.932/0001-03”,
retifica a abertura para o dia 17 de maio de 2021, às 10h, 04 de maio
de 2021 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2021
A Prefeitura Municipal de Ferros, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 034/2021, na Modalidade: Inexigibilidade 004/2021 - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021, com o
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda
escolar. A Entrega de envelopes e Sessão de Julgamento será no dia
21 de maio de 2021 às 09h:30 min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 ramal
217 – e-mail [email protected] - ou pelo site: www.ferros.mg.gov.br - Vulmar José Dias Júnior – Presidente Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 051/2021
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 038/2021. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, acondicionamento, embalagens, limpeza, higiene, artigos de
cama e banho que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas Secretarias Municipais, bem como para atender
os convênios firmados pelo Município com a Polícia Militar convênio
n° 01/2021, bombeiro militar de Minas Gerais 5° Termo Aditivo do
Convênio 02/2017, acordo de cooperação técnica n° 136/2020 com
a polícia civil de Minas Gerais, Acordo de Cooperação com o Ministério de Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar
n° 19-4º RM – 013-00 e Convênio n° 005/2021 BPM MAMB com
a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/7ª CIA PM MAMB.
Recebimento das Propostas: do dia 07/05/2021 às 08:00h até dia
20/05/2021 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas e Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 20/05/2021. Modo
de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF.
Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo
e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 050/2021
Mod. Pregão Eletrônico Nº 037/2021. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de luminária solar com sensor led 8w 108 lumens
6500k IP66, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e
Trânsito. Recebimento das Propostas: do dia 11/05/2021 às 08:00h
até dia 21/05/2021 às 09:00h. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 21/05/2021.
Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação
de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
PROCESSO N.º 037/2021
Pregão Eletrônico n.º 005/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PARTES: MUNICÍPIO DE GONZAGA/MG x
SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES - ME. Objeto do Contrato
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios para as secretarias do município de Gonzaga-MG.
Data do Contrato: 23/03/2021. Valor do Contrato: R$196.464,36.
Gonzaga/MG, 04 de maio de 2021. Douglas Gonçalves Dutra,
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – PROCESSO
N.º 037/2021 - Pregão Eletrônico n.º 005/2021. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO. PARTES: MUNICÍPIO DE GONZAGA/MG x ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMETICIOS. Objeto do Contrato
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios para as secretarias do município de Gonzaga-MG.
Data do Contrato: 23/03/2021. Valor do Contrato: R$207.587,82.
Gonzaga/MG, 04 de maio de 2021. Douglas Gonçalves Dutra,
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – PROCESSO
N.º 037/2021 - Pregão Eletrônico n.º 005/2021. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PARTES: MUNICÍPIO DE
GONZAGA/MG x WA RIBEIRO. Objeto do Contrato registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios
para as secretarias do município de Gonzaga-MG. Data do Contrato:
23/03/2021. Valor do Contrato: R$221.454,18. Gonzaga/MG, 04 de
maio de 2021. Douglas Gonçalves Dutra, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – PROCESSO
N.º 037/2021 - Pregão Eletrônico n.º 005/2021. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO. PARTES: MUNICÍPIO DE GONZAGA/MG x JOÃO DOS REIS ALMEIDA. Objeto do Contrato
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios para as secretarias do município de Gonzaga-MG.
Data do Contrato: 23/03/2021. Valor do Contrato: R$ 442.141,90.
Gonzaga/MG, 04 de maio de 2021. Douglas Gonçalves Dutra,
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 061/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público
que realizará o Processo Licitatório n° 061/2021 - modalidade Pregão Presencial n.° 017/2021, tipo menor preço por item, para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de cilindros para
acondicionamento e recargas de gás liquefeito de petróleo (glp)
13kg para o município de Gonzaga/MG Data da sessão: 18 de maio
de 2021, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 09:00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275.
Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2020
Aviso de Cancelamento. Pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, de um lado o Município de Governador Valadares, com sede nesta cidade à Rua Marechal Floriano, nº 905 Centro, CNPJ nº 20.622.890/0001/80, representado neste ato pela
Secretária Municipal de Saúde, Sra. Caroline Martins Sangali e
pelo Procurador Geral do Município, Dr. Elias Dantas Souto, considerando o disposto no art. 18, inciso I, do Decreto Municipal nº
10.506/2017, por este instrumento vem, com base nos itens 4.5 e
4.5.1 do Termo de Compromisso de Fornecimento nº 5517/2020,
liberar a compromissada Acácia Comércio de Medicamentos Eireli,
CNPJ: 03.945.035/0001-91, com sede na cidade de Varginha/
MG, na Avenida Princesa do Sul, nº 3.303, Bairro Jardim Andere,
do fornecimento dos itens 08, 10 e 12, consoante razoes expedidas no Requerimento colacionado aos autos em fls. 267/270, com
efeitos retroativos à data de 07/12/2020. Governador Valadares,
04 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2020
Extrato do Contrato. Extrato do 1º aditivo de prorrogação de vigência do contrato 035/2020, celebrado entre o Município de Governador Valadares e TSE – Trena Serviços de Engenharia Ltda Epp,
tendo como objeto o serviço de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para edificações nos imóveis da estratégia da saúde da família, família – ESF:
ESF Altinópolis III e IV, ESF Bela Vista, ESF Esperança e Nossa
Senhora das Graças, ESF Centro – Ubuntu, ESF Mãe de Deus I e II,
ESF Jardim Ipê, ESF Jardim Pérola I, II, II e IV, ESF Santa Helena
I e II, ESF Santa Paula, ESF Santa Terezinha, ESF São Paulo I e II,
ESF São Pedro, Centro de Atendimento ao Idoso Santa Luzia e UBS
Vila Bretas, na sede da cidade de Governador Valadares – MG, conforme definido e especificado nas planilhas e memorial descritivo,
bem como os demais anexos que integram o edital, conforme termos e condições constantes no edital e seus anexos. Vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 27/03/2021 e
término em 26/03/2022. Valor de R$ 619.181,60 (seiscentos e dezenove mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos).
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210504201519027.