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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 497 21.1.1.3.3 Ordem Bancária de transferência financeira 1 ano - OB 1 5 anos 21.1.1.3.4 Relação de Ordem Bancária Externa 1 ano 5 anos 21.1.1.3.5 Conformidade Diária 1 ano 5 anos 1 ano 5 anos GP - Guarda Permanente GP - Guarda Permanente E - Eliminação 1 ano 5 anos E - Eliminação 1 ano 5 anos E - Eliminação 1 ano 5 anos
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 21.1.1.1.2.27 21.1.1.2 21.1.1.2.1 21.1.1.3 21.1.1.3.1 21.1.1.3.2 21.1.1.3.3 21.1.1.3.4 21.1.1.3.5 21.1.1.4 21.1.1.4.1 21.1.1.4.2 21.1.1.4.3 21.1.1.4.3.1 21.1.1.4.3.2 21.1.1.4.3.3 21.1.1.4.3.4 21.1.1.4.3.5 21.1.1.4.3.6 21.1.1.4.3.7 21.1.1.4.3.8 21.1.1.4.3.9 21.1.1.4.3.10 21.1.1.4.3.11 21.1.1.4.3.12 21.1.1.4.3.13 21.1.1.4.3.14 21.1.1.4.3.15 21.1.1.4.3.16 21.1.1.4.3.17 21.1.1.4.3.18 21.1.1.4.3.19 21.1.1.4.3.20 21.1.1.4.3.21 21.1.1.4.3.22 21.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 21.1.1.4.3.6 21.1.1.4.3.7 21.1.1.4.3.8 21.1.1.4.3.9 21.1.1.4.3.10 21.1.1.4.3.11 21.1.1.4.3.12 21.1.1.4.3.13 21.1.1.4.3.14 21.1.1.4.3.15 21.1.1.4.3.16 21.1.1.4.3.17 21.1.1.4.3.18 21.1.1.4.3.19 21.1.1.4.3.20 21.1.1.4.3.21 21.1.1.4.3.22 21.1.1.4.3.23 21.1.1.5 21.1.1.5.1 21.1.1.6 21.1.1.6.1 21.1.1.6.2 21.1.1.6.3 21.1.1.6.4 21.1.1.6.5 21.1.1.6.6 21.1.1.6.7 21.1.1.6.8 21.1.1.6.9 21.1.1.6.10 21.1.1.7 21.2 21.2.1 21.2.2 21.2.2.1 Diário da Jus
Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.196 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direito 111 Diretoria de Finança Processo de Pagamento – Indenizações/Rest. Trabalhistas 2012 22 Protocolo TJ Recibos de Protocolo 2007 40 Vara de Registros Públicos Registro de Sentenças 2004 04 Diretoria de Finanças Outras despesas variáveis 2009 19 Diretoria de Finanças Outros serviços de Terceiros Pessoa Física 2009
V - verificar e certificar a autenticidade do documento de cobrança emitido eletronicamente; VI - verificar e certificar a regularidade fiscal; VII - juntar o documento SIAFI; VIII - notificar os contratados, formalmente, no caso de interrupção justificada da liquidação da despesa; e IX - providenciar o atesto do documento de cobrança, conforme formulário "atesto de documento de cobrança", disponível no SEI, e, na mesma data, enviar o processo, formalmente, para a unidade LIQUIDAÇÃO D
X - enviar o processo para a SEÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA – SLIQ/NUFI. § 1.º As providências elencadas nos incisos VII, VIII, IX e X deste artigo devem ser preferencialmente realizadas na mesma data. § 2.º Os processos de pagamento de PLANOS DE SAÚDE deverão ser enviados à SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FOLHA E BENEFÍCIOS - SUPF/NUOR. Art. 5.º No caso dos processos de pagamento de CONCESSIONÁRIAS (energia elétrica, água e esgoto e gás natural) deverá ser iniciado um processo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4312 Os documentos juntados no ID 98116027 pelo MUNICÍPIO e e-mails demonstram que, efetivamente, só foi disponibilizada e enviada ao Ministério Público a documentação após já concedida a liminar destes autos e em razão desta. Não obstante, cabe frisar ainda que a liminar foi parcialmente cumprida de plano, sendo posteriormente intimado ainda o Município para co
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3217 utilizada a remessa postal, a expedição se caracterizará pela entrega da notificação da autuação pelo órgão ou entidade de trânsito à empresa responsável por seu envio. Desta feita, em que pesem as alegações feitas pelo Autor, no sentido de que as notificações deveriam ser encaminhadas ao seu e
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 1473 valor da condenação, tudo conforme planilha de liquidação em anexo, que integra esta decisão, como se nela transcrita 21101109190723000 Despacho Despacho 000026941529 estivesse. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, e Portaria SECOR TRT23 21092410211614200 Impugnação Impugnação 000026811444 002/20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4310 REU: JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA com pedido de tutela de urgência proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em face do MUNICÍPIO DE PORTO SGURO na qual aduziu, em síntese, que: A Licitante CAPE formulou representação no Ministério Público, relatando a existência de irregularidades no Pregão E