TJSP 22/06/2009 ° pagina ° 36 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano II - Edição 497
21.1.1.3.3
Ordem Bancária de transferência financeira
1 ano
- OB 1
5 anos
21.1.1.3.4
Relação de Ordem Bancária Externa
1 ano
5 anos
21.1.1.3.5
Conformidade Diária
1 ano
5 anos
1 ano
5 anos
GP - Guarda
Permanente
GP - Guarda
Permanente
E - Eliminação
1 ano
5 anos
E - Eliminação
1 ano
5 anos
E - Eliminação
1 ano
5 anos
E - Eliminação
1 ano
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
10 anos
E - Eliminação
10 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
30 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
21.1.1.4
21.1.1.4.1
21.1.1.4.2
21.1.1.4.3
21.1.1.4.3.1
21.1.1.4.3.2
Programação Financeira de Desembolso
Nota de Lançamento (Efetuar acertos,
registros e apropriação de despesas)
Planilha de Cálculo de retenção na fonte de
Impostos e Contribuições
Disponibilidade orçamentária e financeira
quinzenal
Planilha de pagamento de diárias e ajuda
de custo
Processo de empenho para pagamento
de pessoal e reflexos
21.1.1.4.3.3
Processo de pagamento do PASEP
21.1.1.4.3.4
Processo de pagamento de anuidade de
órgãos ou entidades de classe
21.1.1.4.3.5
Processo de pagamento de condomínio
21.1.1.4.3.6
21.1.1.4.3.7
21.1.1.4.3.8
Processo de pagamento de contas de
utilidade pública
Processo de pagamento de despesas
inscritos em restos a pagar
Processo de pagamento de diárias e
ajuda de custo
21.1.1.4.3.9
Processo de pagamento de FGTS
21.1.1.4.3.10
Processo de pagamento de gratificação
de representação
21.1.1.4.3.11
Processo de pagamento de honorários
21.1.1.4.3.13
Processo de pagamento de impostos e
taxas
Processo de pagamento de indenização
21.1.1.4.3.14
Processo de pagamento de INSS
21.1.1.4.3.12
21.1.1.4.3.16
Processo de pagamento de multa sobre
terrenos e imóveis próprios do Estado
Processo de pagamento de precatório
21.1.1.4.3.17
Processo de pagamento de restituição
21.1.1.4.3.18
Demonstrativo mensal de arrecadação
21.1.1.4.3.19
Processo de aplicação financeira
21.1.1.4.3.20
Processo de cobrança da dívida ativa
21.1.1.4.3.15
21.1.1.4.3.21
21.1.1.4.3.22
21.1.1.4.3.23
21.1.1.5
21.1.1.5.1
21.1.1.6
21.1.1.6.1
21.1.1.6.2
21.1.1.6.3
21.1.1.6.4
21.1.1.6.5
21.1.1.6.6
21.1.1.6.7
Processo
de
recebimento
de
sucumbência judicial
Processo de ressarcimento de valores
ao Estado
Processo de venda de produtos
Recolhimento Tributário - Taxas e Impostos
Processo de pagamento de tributos /
impostos
Suprimentos de Fundos
Suprimento de fundos
Verificação
dos
lançamentos
sobre
suprimento de fundos
Prestação de Contas de suprimento de
fundos
Processo de suprimento de fundos
Processo de prestação de contas de
adiantamento
Processo de relatório de auditoria do
Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo
Relatório de gestão fiscal
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
vigência
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
vigência
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
vigência
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
Até a aprovação
das contas
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
10 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
5 anos
E - Eliminação
30 dias
GP - Guarda
Permanente
-
5 anos
E - Eliminação
-
5 anos
E - Eliminação
-
5 anos
E - Eliminação
5 anos
Até a aprovação
5 anos
das contas
E - Eliminação
E - Eliminação
Até a aprovação
12 anos
das contas
E - Eliminação
Até a aprovação
12 anos
das contas
E - Eliminação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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