processo civil. p.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 482 229 IV, do Código de Processo Civil. P. R. I. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0163566-86.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Monica M. M. Araujo - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 40, § 4 o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P. R. I. 0009475-16.2012.403.6183 - MARIA APARECIDA RIBEIRO(SP251190 - MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, exti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P. R. I. 0009475-16.2012.403.6183 - MARIA APARECIDA RIBEIRO(SP251190 - MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, exti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P. R. I. 0010091-88.2012.403.6183 - FRANCISCO MOREIRA DA SILVA(SP251150 - DALILA RIBEIRO DA SILVA MORI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (...) TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o proc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P. R. I. 0010091-88.2012.403.6183 - FRANCISCO MOREIRA DA SILVA(SP251150 - DALILA RIBEIRO DA SILVA MORI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (...) TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 16 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P. I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP) Processo 0000395-28.2019.8.26.0486 (processo principal 1001016-76.2017.8.26.0486) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 16 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P. I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP) Processo 0000395-28.2019.8.26.0486 (processo principal 1001016-76.2017.8.26.0486) - C

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 482 228 Ltda - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 40, § 4 o , da Lei n. 0 6.830/1980. Em conseqüência, como a lide perdeu o objeto, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. P. R. I. ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010571-66.2012.403.6183 - MARCO ANTONIO GALVAO ROSA(SP283191 - FLÁVIO GALVANINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P. R. I. 0010573-36.2012.403.6183 - JOSE SILVERIO ROSA(SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000404-29.2008.403.6183 (2008.61.83.000404-0) - NIVALDO DE LIRA SOUSA(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a reconhecer como especiais os períodos de 01/04/1980 a 01/02/1984, de 16/05/1988 a 24/07/1991 e de 02/09/1991 a 28/04/1995, os períodos comuns urbanos de 05/11/1977 a 24/01/1979 e de 23/04/1979 a 30/1