procedimento especia indiciado ° Página 21

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00558 Processo: 0002517-97.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seA PROMOVENTE, COM URGÊNCIA, PARA APRESENTAR 03 (TRÊS) ORÇAMENTOS DISTINTOS RELATIVOS AO VALOR DO MEDICAMENTO REQUERIDO NA INICIAL, BEM COMOO CNPJ DOS PROMOVIDOS, COMO FORMA DE

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 27 CAJAZEIRAS ITABAIANA 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00399 Processo: 0001294-64.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELBA ANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Carta precatoria expedidaPARA A COMARCA DE JOAO PESSOA-PB E AUDIE

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00251 Processo: 0002444-30.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON AMARO DA LUZ ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para apresentar defesa previa, por

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: LOURIVAL IZIDRO DE MORAIS ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 026415A MARCOS REIS GANDIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletr

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00633 Processo: 0015581-43.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CARLOS ANTONIO AGRA BRANDAO QUEIROZ ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Embargos rejeitados 00634 Processo: 0016451-25.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA GOMES DA SILVA FIUZA ADVO

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 00725 Processo: 0004736-24.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA MAGALHAES DA CUNHA ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: EXTRA HIPERMERCADOS COM BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 critaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00274 Processo: 0058451-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: REGILEUZA DE LUCIENE RODRIGUES DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 00390 Processo: 0002655-34.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA PARA RETIRAR ALVARA A DISPOSICAO. 00391 Processo: 0004134-62.2015.815.2003 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00405 Processo: 0784992-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL DIONISIO SOBRINHO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314. 00

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00278 Processo: 0031401-48.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIEGO FORMIGA OLIVEIRA ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para comparecer à audiência de oitiva da vítima, designada para o dia 01/10/2018, às 14:30h. 00279 Processo: 0058040-69.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: