primeiro grau. participaram ° Página 4

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Pelo que, 1508 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO RÉU, por deserto. Por igual votação, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA. No mérito, sem divergência, NEGARLHE PROVIMENTO. Mantidas as custas conforme arbitrado pelo Juízo de primeiro grau. Participaram do julgamento realizado na ses

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 4 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO; por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa. No mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade su

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1807 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Mantenho a sentença. RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantidas as custas conforme arbitrado pelo Juízo de primeiro grau. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 20 de novembro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvea, as De

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2730 PROVIMENTO. Mantidas as custas conforme arbitrado pelo Juízo de primeiro grau. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 26 de fevereiro de 2019, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, as Desembargadoras do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino e Maria de Lourdes Leiria. Presente o Dr. Keilor Heverton Mignoni, Procurad

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2134 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, à exceção das temáticas base de cálculo do adicional de periculosidade e assistência judiciária gratuita, por ausência de dialeticidade e de interesse processual; por igual votação, rejeitar a preliminar de coisa julgada. No mérito, sem div

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1083 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para transferir à União o encargo pelo pagamento dos honorários periciais, nos termos da Portaria GP nº 443/2013 deste Tribunal. Mantido o valor da condenação e das custas fixados pelo

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1858 Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas conforme arbitrado pelo J

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 195 (Relator) Antonio Marques Cavalcante Filho. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Jefferson Quesado Júnior. DISPOSITIVO Fortaleza, 24 de abril de 2017. ASSINATURA Cabeçalho do acórdão CLÁUDIO SOARES PIRES Desembargador Relator Acórdão VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1810 demonstrar a existência de divergência no pagamento a tal título, mesmo que por amostragem, ônus do qual não se desincumbiu. ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Mantenho a sentença. RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantidas as custas conforme arbitrado pel

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1900 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Recurso da parte RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantidas as custas conforme arbitrado pelo Juízo de primeiro grau. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de abril de 2019, sob a Presidência da Desembargad