preventiva em aparelhos

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUCAS TADEU DE MELO(OAB: 304588/SP) PAULO RACY BADRA Helyton Joaquim dos Santos(OAB: 256719-D/SP) MARISA KAYAT BADRA Helyton Joaquim dos Santos(OAB: 256719-D/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2692 EDSON HONORATO DE SIQUEIRA ajuíza reclamação trabalhista em face de CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A, Intimado(s)/Citado(s): - CATHARINA DE SOUZA SANTOS

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 empresária limitada pode ser considerada microempresa. Não se 3295 mesmos. tratam, portanto, de categorias excludentes, uma vez que a natureza jurídica de sociedade limitada diz respeito à sua forma de Restou mais do que comprovada a existência de prestação de constituição, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao serviços em atividades completam

Caderno 1 - Administrativo ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2834 114 PROCESSO N° : 2018/00165449 CONTRATO N° : 000.137/2019/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Minetto Eletro Refrigeração Ltda Epp OBJETO : Manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado instalados na Comarca de Bragança Paulista VIGÊNCIA : 01/06/2019 a 31/05/2021 VALOR : R$ 15.499,92 ASSINAT

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 trabalho. 3284 impugnado, correto o seu deferimento com os reflexos correspondentes. (TRT 15ª R. - Proc. 10822/00 - (14226/02) - SE - Fica claro, ainda que o reclamante, ora recorrente, ainda faz jus à Rel. Juiz Carlos Alberto Moreira Xavier - DOESP 22.04.2002 - p. 5) incorporação do plus ao seu salário, pelo que é necessária a reforma do julgado para condenar as re

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 3307 refrigeração, que consistia em serviços de montagem e quais originalmente contratado, faz jus às diferenças salariais manutenção, corretiva e preventiva, em aparelhos de ar- deferidas. (TRT-4 - RO: 00003704720135040402 RS 0000370- condicionado. 47.2013.5.04.0402, Relator: RICARDO CARVALHO FRAGA, Data de Julgamento: 22/07/2014, 2ª Vara do Trabalho de Caxias do

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Sustenta que "necessária é a reforma do julgado por esta E. Corte, 3283 DO MÉRITO nos termos do art. 1.013, § 3º, do CPC, para aplicar à primeira recorrida a penalidade de confissão, sendo condenada nos pedidos DO RECURSO DO RECLAMANTE elencadas na exordial proposta", requerendo, alternativamente "a anulação do julgado em razão da omissão apontada, com o DO AC�

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 3296 remuneração do empregado. (TRT-4 - RO: 00000633920125040011 somente fazia os serviços descritos na inicial, de modo que a prova RS 0000063-39.2012.5.04.0011, Relator: MARIA HELENA LISOT, restou dividida. Data de Julgamento: 19/03/2014, 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) Segundo o art. 456 da CLT, quando não existir estipulação expressa em contrário, presum

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 96 II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da RECURSO DA 2ª RECLAMADA Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA CF/1988). A MM magistrada sentenciante reconheceu, com fulcro na Súmula III - Não forma vínculo de emprego com o

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

posteriores a maio de 1998, em razão do direito adquirido, protegido constitucionalmente, à conversão do tempo de serviço, de forma majorada, para fins de aposentadoria comum. 2. Agravo regimental a que se dá parcial provimento." (AgRg no REsp 739.107/SP, 6ª Turma, Rel. Min. Og Fernandes, DJe de 14/12/2009, negrito nosso). "PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. LABOR PRESTADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. CONVERSÃO EM T

Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2289/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Thenisson Santana Dória Desembargador Presidente Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº Capucho, Centro Administrativo, Aracaju/SE CEP: 49081015 João Aurino Mendes Brito Desembargador Vice-Presidente Telefon