prazo de tomada

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1510 Os embargos apresentados pela parte autora não merecem ser acolhidos, uma vez que não existe na decisão o vício apontado. A decisão foi devidamente fundamentada, havendo manifestação expressa deste Juízo quanto ao Decreto 70.235/72, bem como INTIMAÇÃO quanto ao endereço fiscal eleito pelo contribuinte. O inconformismo da embarga

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 524 correspondentes, ou seja, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco DESPACHO ao resultado útil do processo. Ante a inércia da reclamada, a CTPS foi anotada pela secretaria da Contudo, não há como analisar o pedido em apreço sem o Vara. O reclamante ou seu patrono deverão retirar o documento no estabelecime

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 4935 deverá se manifestar expressamente se concorda ou não. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão do Na necessidade de designação de prova pericial, a providência será processo por 1 ano, período no qual não ocorrerá o prazo de tomada oportunamente. prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 116 da No silêncio, presume-se que a

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 748 MARLY TAKAHACHI Nesta data, levo o feito à conclusão em face do requerimento do Analista Judiciário(a) autor. DESPACHO Mirassol D'Oeste/MT, 5 de Dezembro de 2018. A autora peticiona nos autos deste processo, arquivado MARLY TAKAHACHI definitivamente a mais de 2 anos, requerendo a anotação de sua Analista Judiciário(a) CTPS. Alega que não pode ser feito dir

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 616 composto de fases preclusivas, não se admitindo o retrocesso ou a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 526d554 reapreciação de matéria já superada em determinada fase ou que proferida nos autos. não tenha sido levantada em tempo hábil. DECISÃO Nesse sentido, e com amparo nos esclarecimentos prestados pelo sr. perito contábil( id-dea4e92)

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 273 se necessário for, serão interrogadas as partes, as quais ficam, dispensa. desde já, cientes de que sua ausência importará na aplicação da Esclarece o Juízo, ainda, acerca da possibilidade de conciliação em confissão ficta, bem como serão tomados os depoimentos da(s) qualquer fase do processo, podendo as partes, caso assim o partes e testemunha(s), indep

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) IBERE MANTOVANI ADVOGADO PERITO 13310 REGINA CELIA SCOMPARIM RODRIGUES DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Defiro o pedido do reclamante quanto à abertura de execução - ICOMON TECNOLOGIA LTDA provisória, bem como o pedido de prazo para apresentação dos cálculos de liqu

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 16038 José Munia, 5.500, Chácara Municipal, São José do Rio Preto- 6.376,05), ou seja R$63,76, CÓDIGO RECOLHIMENTO (GRU) SP), devidamente instrumentalizada com os equipamentos para 18740-2, UG (080011), comprovando-o nos autos, no prazo de tomada de depoimentos, mantendo-se o formato telepresencial cinco dias, sob pena de execução. de realização de audiência, po

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 7389 risco, até a aquisição dos novos equipamentos. Excepcionalmente, mencionados no capítulo anterior desta decisão, demonstraram o com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, até a exercício de atividades em condições de elevado risco, sem a aquisição de novos coletes, caso aqueles existentes e no prazo de tomada de cautelas preventivas

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 7392 consagra princípio reconhecido, também, por diversos tratados internacionais e replicados pela legislação infraconstitucional. Na demanda coletiva, foi comprovado o cumprimento da liminar. Portanto, ante as razões expostas, estando presentes os requisitos de risco, de probabilidade, prescritos nos artigos 300 e seguintes do Igualmente houve comprovação do for