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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1813 408.01.1999.004558-1/000000-000 - nº ordem 2487/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDINEI ANTONIO DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE OURINHOS - Fls. 333 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) ato ordinatório: Diga o Autor sobre os Embargos. - ADV CARLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 459 interposto por Edson de Souza Vilela contra procedimento de cassação de seu mandato como Prefeito. Na presente ação, pretende o recorrente caracterizar as supostas inúmeras nulidades que viciaram o processo político-administrativo. 2. Sustenta o recorrente ter havido: (i) ofensa aos arts. 58, § 1º, da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 462 manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração. Por outras palavras, o direito invocado, para ser amparável por mandado de segurança, há de vir expresso em norma legal e trazer em si todos os requisitos e condições de sua aplicação ao impetra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 330, de 2 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 60) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.06451026-4.025-0001-4490-1-24.1 340.109,54 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.3 57.465,08 2311.12363193-4.53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 330, de 2 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 60) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.06451026-4.025-0001-4490-1-24.1 340.109,54 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.3 57.465,08 2311.12363193-4.53

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Março de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA-MG. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TOMADA DE PREÇO 02/2017. A Prefeitura Municipal de Simonésia, através da Presidente da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 030/2017, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a prorrogação de prazo da Tomada de Preço n.º 02/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 428, DE 05 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre delegação de competência do Secretário de Estado de Governo ao Secretário-Adjunto de Governo, ao Chefe de Gabinete, ao Subsecretário de Comunicação Social, ao Subsecretário de Assuntos Municipais e ao Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Fi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o contrato nº 027/2017 Objeto: Contratação De Show Artístico com a Banda Sunga de Pano realizado no dia 24/02/2017 para o Evento Carnaval 2017. Empresa: Holofote Cultural LTDA. Valor: R$ 45.000,00. Avimar de Melo Barcelos/ Prefeito Municipal. 1 cm -06 933015 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGTorna público o contrato nº 029/2017 Objeto: Contratação De Show Artístico com a Banda Cheiro de Amor realizado n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo VI - instaurar Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, subsidiariamente, bem como julgar esses procedimentos; VII – assinar Termos de Anuência, conforme previstos no art. 2º, V, do Decreto Estadual nº 46.944, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a centralização da contratação e do gerenciamento dos contratos administrativos; VIII - assinar instrumentos internacionais, e demais documentos congêneres, ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo II - assinar contratos assistenciais nos quais a Fhemig figura como contratada, bem como seus respectivos planos operativos e suas alterações; III - assinar termos de doação, cessão, permissão e autorização de uso de bens móveis e imóveis, com pessoas jurídicas de direito público ou privado; IV - autorizar os parcelamentos de crédito estadual não tributário, assinando os termos de parcelamento e confissão de débito, nos