pereira dos santos pires ° Página 23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3207 foro regional sob cuja jurisdição tenham domicilio os executados. A divisão da competência na Capital entre os foros central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária é absoluta e não relativa porque assentada no critério funcional. Logo, pode ser declarada de oficio” (TJSP, extinto 2o TA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 39 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. ANEXO I Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 39 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. ANEXO I Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ATO 107/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro, usando da competência delegada pelo caput do artigo 15 do Decreto nº46. 032, de 21 de agosto de 2012 e o disposto na Deliberação CCGPGF nº04, de 10 de maio de 2012 e Deliberação CCGPGF nº 01, de 08 de janeiro de 2013, autoriza, nos termos do artigo 76 da Lei nº869/52: ALEXANDRE QUEIROZ GUIMARÃES, MASP 1035550-1 /PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA V-C, afastar-se de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Areeira Bosche Premium Eireli ME - Fazenda Angicos Matrícula 4404, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Porteirinha e Janaúba/MG, PA/nº 1852/2022 ANM 831.366/2016, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0449/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11488608 Willian Godoi dos Santos – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 8 - 01/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I Secretaria de Estad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 073/2016 - Exclusivo para ME e EPP, Processo n.º 138/2016, tipo Menor Preço por item. Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Guaxupé/MG conforme Convênio nº 1264/2014 firmado entre a Secretaria de Saúde de Minas Gerais e o Município de Guaxupé/MG.A abertura