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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ERENTE MARCELA DAS CHAGAS, A QUAL DEVERA SER INFORMADA A RESPEITO . NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU ENCERRAR ESTE TERMO QUE, LID O E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, AMANDA VITORIA FREITAS CORREA, AUXILIAR DE AUDIENCIA DA JUIZA. ANELIZE BEBER RI NALDIN JUIZA SUBSTITUTA -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO 1. REITERE-SE A INTIMACAO DOS DEFENSORES CONSTITUIDOS PA RA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2 . EM NAO SENDO CUMPRIDO, OFICIE-SE A OAB PARA AS PROVIDENCIAS ADM INISTRATIVAS CABIVEIS. 3. POSTERIORMENTE, INTIMEM-SE OS ACUSADOS, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIREM NOVOS DEFENSORES, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 HO TUTELAR PARA QUE ACOMPANHE O CASO, INCLUSIVE, REALIZANDO VISIT A NO LOCAL ONDE A CRIANCA ESTIVER DURANTE O PERIODO, BEM COMO OFI CIE-SE A CASA LAR. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE RESPONSABILIDAD E. 2. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 101 A 109 DOS AUTOS E M APENSO, JUNTANDO-OS AO PRESENTE. 3. EM RAZAO DO PEDIDO FORMULAD O PELO CASAL ELIANA E FABIANO TER SIDO PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 M APENSO, JUNTANDO-OS AO PRESENTE. 3. EM RAZAO DO PEDIDO FORMULAD O PELO CASAL ELIANA E FABIANO TER SIDO PROTOCOLADO ANTES E ACOLHI DO POR ESTE JUIZO, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO PELA REQU ERENTE MARCELA DAS CHAGAS, A QUAL DEVERA SER INFORMADA A RESPEITO . NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU ENCERRAR ESTE TERMO QUE, LID O E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 QUINZE) DIAS. SO ENTAO, CONCLUSOS. TRINDADE, 18 DE JUNHO DE 2019. EDER JORGE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413990-30.2008.8.09.0149 ( 200804139908 ) AUTOS NR. : 1120 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO FEDERAL EXECUTADO : TALFRIOS PROJETOS TERMICOS E INSTALADORA LTDA ADV EXEQTE : 27393 GO - JUCARA VALADARES LOPES LOURENCO ADV EXECDO : 8787 GO - CARLOS JOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 FIXADA NO MINIMO LEGAL FIXO, PORTANTO, O REGIME INICIAL ABERTO, EX VI DO ART 33, 2, "C", DO CODIGO PENAL FICA, AINDA, O ACUSADO CONDENADO A PENA DE MULTA, A QUAL FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, S ENDO O VALOR DO DIA-MULTA CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE DEVERA SER CORRIGIDA E ATUALIZADA QUANDO DE SUA EXECUCAO, NA FORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 A SEREM CONSIDERADAS FICA, AINDA, O ACUSADO CONDENADO A PENA DE MULTA, A QUAL FIXO EM 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR D O DIA-MULTA CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIM O VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE DEVERA SER CORRIGIDA E ATUALIZADA QUANDO DE SUA EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL QUANTO A PARTE FINAL DO ARTIGO 306 DO CTB, OB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; 4. EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, FORMANDO-SE AUTOS DE EXECUCAO PENAL OU UNIFICANDO-SE AS PENAS A OUTRA(S) JA EXISTENTE(S), SE O CASO; 5. REMETA-SE ESTE PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCULO ATUALIZADO DAS CUSTAS PROCES SUAIS E DA PENA DE MULTA, INTIMANDO-SE O CONDENADO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 OTIVOS SAO PROPRIOS AO DELITO EM ESPECIE; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRC UNSTANCIAS SAO INERENTES AO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: A IMENSA D OR DOS GENITORES POR PERDEREM DUAS FILHAS DE TENRA IDADE QUE TINH AM TODA UMA VIDA PELA FRENTE CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL AO REU; C OMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HA PROVAS DE QUE AS VITIMAS CONTRIBUI RAM PARA O ACIDENTE. CONSIDERANDO QUE AS