osvaldo carlos da silva junior

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014391-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: OSVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Osvaldo Carlos da Silva Junior contra decisão que, em sede de ação ordinária, indeferiu tutela de urgência. O agravante sustenta, em síntese, q

Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal São Paulo, 12 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002956-15.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: OSVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por OSVALDO CARLO

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO REJEITADO. 1. O art. 535 do CPC/73 admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (I) houver obscuridade ou contradição; ou (II) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. No CPC/15 o recurso veio delineado no art. 1.022, com a seguinte redação: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de setembro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO:ALAOR SIMAO LEIRIA O processo nº 5002757-69.2018.4.03.6000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014391-83.2019.4.03.0000 RELAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 PROCESSO :1547991-41.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Jose Alves da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1547992-26.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Orlando Mauricio Junior VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O 1. Intimem-se os embargantes para que, em quinze dias úteis, juntem a certidão de inteiro teor atual dos autos da Recuperação Judicial n. 1019892-47.2015.8.26.0196, em trâmite na E. 4ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP, em que conste o eventual cumprimento do plano de recuperação judicial, notadamente com relação ao débito aqui excutido. 2. Com a juntada, dê-se vista dos autos à embargada, por cinco dias úteis. 3. Após, venham os autos conclusos, oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 EXECTDA : Eliana Marcos Siqueira VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0514683-41.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Imob e Constr Continental Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0514684-26.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 PROCESSO :1509479-23.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Maria Cirila de Oliveira VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509480-08.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 PROCESSO :1507272-51.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Astral Comercio de Pecas Metal Plasticas Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507273-36.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 PROCESSO :1507272-51.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Astral Comercio de Pecas Metal Plasticas Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507273-36.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA