osvaldo carlos da silva junior ° Página 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 759 CAMACHO; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043535-53.2018.8.26.0576; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Janes Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/ SP); Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1550 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 212 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015374-98.2018.8.26.0037; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Marcos Michel Marsal (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Scanes (OAB: 334745/SP); Advogada: Mariana Scanes (OAB: 311314/ SP); Advogada: Cleuza Genil dos Santos Scanes (OAB: 127385/SP); Apelado: União de Lojas Leade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 2815 seguintes do NCPC. Int. - ADV: RONALDO ENGRACIA (OAB 187163/SP) Processo 1041067-47.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - ANTONIO ROBERTO PERES - Vistos. Diante da concordância do exequente, proceda-se a liberação dos veículos Fiat Uno Mille 2001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CASO DE INTERVENÇÃO DA UNIÃO 8. Requerendo a União o seu ingresso no feito, o processo não pode ter curso na Justiça Estadual sob a condução do Ministério Público Estadual, pois incide a regra do art. 109, I, da Constituição, que estabelece que aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 4144 DA FONSECA (OAB 278561/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP) Processo 1040950-51.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Santa Clara Incorporações Spe Ltda - Caso o tema dos autos verse sobre execução, desde logo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. ATIVIDADE ESPECIAL. ENQUADRAMENTO PARCIAL. HIDROCARBONETOS. APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDA. REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR INTERPOSTA, PARCIALMENTE PROVIDA. 1 – (...) 14 - Para comprovar a natureza especial da atividade exercida na empresa "Walflex Acabamentos Flexograficos Ltda", no período de 01/08/1993 a 30/03/1999, a parte autora apresentou a cópia de sua CTPS e cópia de formul�