orivaldo garcia de araujo

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 a sua demonstração. O erro é observado quando o agente, por puro desconhecimento ou falsa ciência das circunstâncias, atua em desconformidade com sua intenção se tivesse conhecimento da verdadeira situação que circunda o negócio, na forma dos arts. 138 e 139 do Código Civil. Considerando a presença dos elementos substanciais do negóci

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 48 VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00396 Processo: 0000181-25.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: GILBERTO DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: ARTUR FRANCISCO SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO A

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Costa Bento Aragao, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita. Processo: 0000483-57.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Almir De R.Mendes Junior, Apelado: Helena Justiniano Azevedo Ferreira, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De