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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2225 1979/1985). Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial de fls. 1940/1951, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 7 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marta Novaes P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1350 de) (fls. 467/528) - Apelante: Jorge Pacheco Medeiros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1063 Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP) - Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2067864-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 533 Nº 0245054-55.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Alberto Lopes - Embargdo: Condominio Edificio Porto Fino - Vista a Condomínio Edifício Porto Fino para retirar os autos por cinco dias, nos termos da Portaria 1/2013 da Presidência da Seção de Direito Privado. - Advs: Elisabeth D´a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 128 da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013716-97.2017.8.26.0223; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Claudete da Silva; Advogado: Alberto Zorigian Gonçalves de Souza (OAB: 328929/SP) (Defensor Público); Agravado: Secretário Municipal de Saúde do Município de Guarujá/sp; Agravado: SECRET�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1272 Nº 0008664-68.2010.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Edgar Romanelli Pereira (Justiça Gratuita) - A questão em debate nestes autos inserese no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1318 DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Juliana Medeiros Jorge Feltrin (OAB: 310191/SP) - Patricia Velloso Cavallari (OAB: 307784/SP) - Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1298 Apelado: Julia Shiraishi Gervasio - Apelado: Maria Ieda Cursino Pontes - Apelado: Elson Ferreira de Souza - Apelado: Edilene Gomes Mota da Cruz - Apelado: Arnaldo José Correa - Apelado: Afra Bezerra de Oliveira - Apelado: Nobuko Kojima - Apelado: Jaine Pinto Cardoso - Apelado: Miryam Lotfi Vieira de Campos - Apelado: Neide Soar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1573 - Agravada: Rosemary Aluisi - Agravado: Clovis Passiani - Agravada: LINDACI FERREIRA DA SILVA - Agravada: VERA LUCIA BUIKAUSKAS - Agravada: ANA HELENA TOSCHI OLIVEIRA - Agravada: MARIA APARECIDA ZILLIG PEREIRA - Agravada: BRANDINA DOS SANTOS MONTAGNERO - Agravada: ELAINE APARECIDA DELCIDIO - Agravada: ELVIRA GALDINO FARIAS - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 612 304 Nº 0007699-29.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Abel Alves da Silva - Apelado: Wagner Zangirolimo - Apelado: Anderson Albino Augusto - Apelado: Israel Gomes Ferreira - Apelado: Edilson Gomes Araújo - Apelado: Aureo Jacinto de Oliveira Moreira - Apelado: Lucas de