olho as ponderacoes

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO INSTAURADO CONTRA ANA MARIA JA RRETA, DIANA OLINTA JARRETA DE OLIVEIRA, DEBORA CRISTINA JARRETA DE OLIVEIRA E HALEY SORES DE OLIVEIRA PARA APURACAO DOS TRAFICO D E DROGAS. (...) DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO AS PONDERACOES DO MINIS TERIO PUBLICO E,

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 EDIDO DE FL. 25. CITE-SE A PARTE A EXECUTADA, VIA OFICIAL DE JUST ICA, CONFORME REQUERIDO, INDEPENDENTEMENTE DO RECOLHIMENTO DE CUS TAS PELA PROCURADORIA GERAL DESTE ESTADO, EM OBSERVANCIA A ORIENT ACAO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA (OFICIO CIRCULAR N. 103-201 5-SEC). ATENDA -SE. MONTES CLAROS DE GOIAS -GO, 03 DE MAIO DE 201 7 . JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO R

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 E MAIO DE 2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 23177-90.2019.8.09.0069 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : ALESSANDRA RAMOS DOS SANTOS DESPACHO : PR OCESSO N 20 1 900231772 DESPACHO ATENDA-SE O MINISTERIO PUBLIC O AS FLS. RETRO. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POL ICIA CIVIL P

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AO MINISTERIO PUBLICO, O MESMO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE ART. 107 DO CODIGO PENAL. DISPENSO O RELATORIO. DIANTE DO EXPO STO, ACOLHO AS PONDERACOES DO MINISTERIO PUBLICO, E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE, EM FACE DE RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS, NOS PRES ENTES AUTOS EM OBEDIENCIA AO QUE DISPOE OS ARTIGOS 107, E 109, AM BOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. OFICIE-SE

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S DA PRISAO, COM ESTEIO NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DEVENDO SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1. COMPARECER EM JUIZO TODO MES, ATE O DIA 10, PARA INFORMAR E COMPROVAR, EM CARTO RIO, SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABO RAL LICITA; 2. PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA QUE RESIDE, SE M AUTORIZACAO; 3. NAO FAZER USO DE SUBSTAN

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 IAL INSTAURADO, EM FACE DE JOAO TOMAS DA SILVA. COM VISTA AO MINI STERIO PUBLICO, O MESMO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ART. 107 DO CODIGO PENAL. DISPENSO O RELATORIO. DIANTE DO EXPOSTO, AC OLHO AS PONDERACOES DO MINISTERIO PUBLICO, E DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE, JOAO TOMAS DA SILVA NOS PRESENTES AUTOS EM OBEDIENCIA AO QUE DISPOE OS ARTIGOS 107, E 109, AMBOS

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AO RESTANDO DUVIDAS (TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE ). DESTARTE, O ARQUIVAMENTO SE FAZ NECESSARIO POR ESTAR PRESENTE UMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FA LTA DE JUSTA CAUSA, PREVISTA NO INCISO III. DIANTE DO EXPOSTO, AC OLHO AS PONDERACOES DO MINISTERIO PUBLICO E, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 395, II

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 RENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. DIANTE DO EXPOSTO, AC OLHO AS PONDERACOES DO MINISTERIO PUBLICO E, POR CONSEQUENCIA, EX TINGO A PUNIBILIDADE DE EDIVALDO SANTOS DE ALMEIDA EM RELACAO AOS FATOS NARRADOS NESTE FEITO, EM OBEDIENCIA AO QUE DISPOE OS ARTIG OS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, E 109, INCISO IV, AMBOS DO COD IGO PENAL BRASILEIRO. P.R.I. PRECLUSO O PRA

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 , 29 DE JUNHO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353674-96.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 2397 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO FRANCA DE JESUS VITIMA : MARTA DE SOUZA SANTOS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS NO. 201103536740 NATUREZA: INQUE