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oficina ortopédica itinerante terrestre

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TJMG 13/12/2017 ° pagina ° 21 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.659, de 19 de novembro de 2013, Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.455, de 15 de maio de 2013, Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.751, de 18 de fevereiro de 2014, Deliberação CIBSUS/MG nº 1.921, de 20 de agosto de 2014, Deliberação CIB-SUS/ MG nº 1.922, de 20 de agosto de 2014, Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.922, de 20 de agosto de 2014, Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.923, de 2

TJMG 24/05/2018 ° pagina ° 20 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo 10 11 CIRA Noroeste CIRA Norte 12 13 CIRA Sudeste 14 15 60 03/05/2018 306 09/03/2018 311 11/05/2018 425 05/04/2018 1 11/05/2018 2 11/05/2018 213 06/04/2018 CIRA Sul 16 17 CIRA Triângulo do Sul 222 09/05/2018 18 CIR Almenara 20 02/05/2018 19 CIR Araçuaí 311 09/03/2018 20 428 03/05/2018 21 429 03/05/2018 22 430 03/05/2018 431 03/05/2018 24 432 03/05/2018 25 433 03/05/2018 348-A 23/03/2

TJMG 26/10/2021 ° pagina ° 23 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 20 – Os SRV deverão ser acompanhados e regulados pelas Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.003, de 9 de dezembro de 2014. Art. 21 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2021. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021. FÁBIO BACCHERETTI VITOR SECRET�

TJMG 16/12/2021 ° pagina ° 13 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 3. INDICADOR III: Percentual de contribuição média para a resolubilidade observada nas especialidades de alta complexidade da macrorregião (trauma, ortopedia, GAR, Cirurgia Oncológica, Neurologia e Cardiologia). 3.1. Descrição: trata-se da proporção de internações de residentes da Macrorregião que foram feitas pelo hospital, nas clínicas avaliadas. 3.2. Método de cálculo: = (Nº de internações de res

TJMG 13/12/2017 ° pagina ° 19 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §3° do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setemb

TJMG 26/10/2021 ° pagina ° 24 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Art. 2° – A OOIT é composta por um caminhão adaptado para confecções, adaptações e manutenções nas órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM), que se desloca juntamente com, no mínimo, uma equipe constituída nos termos do §1º deste artigo para locais sem acesso à Oficina Ortopédica Fixa. § 1º – Compõem a equipe da OOIT: I – 01 (um) fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional; II – 02 (dois) a

TJMG 25/05/2018 ° pagina ° 22 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo dica Itinerante Terrestre conforme Portaria n° 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012; - a Portaria GM/MS nº 3.074, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.272, de 24 de outubro de 2012

TJMG 20/02/2018 ° pagina ° 51 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6126 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2018, referente à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art.

TJMG 13/03/2018 ° pagina ° 19 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Triagem Auditiva Neonatal, alterada pelas Resoluções SES nº 1564, de 21 de agosto de 2008 e 2001 de 19 de agosto de 2009; - a Resolução SES/MG nº 1.669, de 19 de novembro de 2008, que aprova o fluxo de inclusão na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e define atribuições do Fonoaudiólogo Descentralizado, da Junta de Saúde Auditiva Microrregional e da Junta Reguladora de Saúde Auditiva

TJMG 24/05/2018 ° pagina ° 23 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.731, de 22 de maio d

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