normas técnicas aplicáveis ° Página 4

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 14830 às condições ergonômicas de segurança de trabalho do reclamante" (ID 2dde93b). Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Não obstante isso, sem determinar o prosseguimento da audiência, o juízo de origem encerrou a instrução processual (ID 7fd805c). Ocorre que a r.sentença concluiu que a reclamada é culpada pela DA NULIDADE

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 - SPETTUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 691 Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego a parte reclamada estava obrigada a cumprir; b) a parte reclamante recebeu treinamento adequado para o PODER JUDICIÁRIO exercício das atividades profissionais? JUSTIÇA DO c) a parte reclamante, no seu local de trabalho encontrava-se exposto a algum risco ou fator de p

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 1) O autor apresenta lesão originada do alegado acidente de trabalho? 2) A empresa cumpria todas as normas de segurança e prevenção indicadas na legislação e outras normas técnicas aplicáveis? 3) Decorrente do alegado acidente de trabalho, o autor apresenta alguma debilidade permanente de membro, sentido ou função? 4) Se constatadas lesão no autor, esta apresenta

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 22905 Deve o(a) expert designado(a) responder, conforme permite o art. 470, II, do CPC (art. 769/CLT), os seguintes quesitos do Juízo: c) O exercício do trabalho atuou como concausa no aparecimento ou agravamento da doença ocupacional? Explique a resposta. a) O(A) autor(a) foi acometido por alguma doença ocupacionale/ousofreu acidente de trabalho ? d) Houve concausa me

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 787 1) O autor apresenta lesão originada do alegado acidente de trabalho? 4) Se constatadas lesão no autor, esta apresenta como sequela aleijão ou deformidade? 2) A empresa cumpria todas as normas de segurança e prevenção indicadas na legislação e outras normas técnicas aplicáveis? 5) Na hipótese de lesões permanentes, são elas determinantes de redução per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1350 seja, não há prova de nenhuma autuação promovida pela municipalidade, tampouco demonstração objetiva de risco concreto de que venha suportar alguma sanção administrativa. Trata-se de debate que envolve, ao que tudo indica, a apreciação de uma lei em abstrato. Inclusive, o único documento juntado aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1899 os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que DOU O FEITO POR SANEADO. Controvertem as partes quanto à existência, extensão e responsabilidade pelos vícios apresentados no imóvel da parte autora. A prova pericial é oportuna para o esclarecimento da controvérsia. Para tanto, nome

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0701150-16.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: OSWALDO MENEZES FILHO. Adv(s).: DF0052354A - ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA. A: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONET. A: JULIANA BASTOS HASHIMOTO. A: MARCOS DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: DF0011555A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONET. R: JULIANA BASTOS HASHIMOTO. R: MARCOS DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: DF0011555A - IBANEIS ROCHA BARROS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 847 entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações (art. 1º, caput) e define, em seu art. 4º, o plano de ocupação de infraestrutura da distribuidora de energia elétrica e as normas técnicas aplicáveis a ser seguido pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, in verbis: Art. 4º No compartilhamento de postes, a

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 11104 1242-3), converto o julgamento em diligência e determino a realização de novo exame pericial. A Secretaria deverá indicar o Perito e proceder as devidas intimações. Anápolis - GO, 5 de Outubro de 2016. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 20 dias a contar da intimação para início dos trabalhos. O Perito deverá considerar a história clínica da recla