normas de servi ° Página 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1350 pauta. 3. Preparo devido na forma da lei 11.608/2003, bem como despesas com porte de remessa e retorno de autos no valor de R$ 20,96 por volu-me de autos, não sendo obrigatório o recolhimento de ambos, quando a parte recorrente for beneficiária da Assistência Judiciária. 4. O prazo para a interposição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2157 através do Portal de Serviços e-SAJ (neste portal, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença”, “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1616 (código de receita 230-6), sob pena de inscrição da dívida, salvo se a parte autora for beneficiária da Assis-tência Judiciária aos necessitados, bem como para desentranhar(em) os documen-tos que instruíram a presente demanda, sob pena de serem inutilizados, nos termos do Capítulo IV, item 112, das Norm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1516 366.01.2010.000471-7/000000-000 - nº ordem 61/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - LÚCIA APARECIDA BELCHIOR VAZ X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Fls. 45/46 - 4. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da já citada lei. 5. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1580 formalidades legais. Int.. - ADV OSVALDO DE FREITAS FERREIRA OAB/SP 130473 - ADV AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK OAB/SP 208615 - ADV DANIELA AC MONTEIRO OAB/SP 240581 366.01.2008.005021-1/000000-000 - nº ordem 806/2008 - Condenação em Dinheiro - - KLEBER SANTANA DE ASSIS X KATEL INFORMÁTICA E TENOURY E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1511 instruíram a presente demanda, sob pena de serem inutilizados, nos termos do Capítulo IV, item 112, das Normas de Servi-ço da Corregedoria Geral da Justiça. 10. Decorrido o prazo, inscreva-se a dívida e arquivem-se os autos,observadas as forma-lidades legais. 11. Não há verbas de sucumbência, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1568 ação. Deixo de arbitrar custas e honorários, nos termos da Lei. P.R.I.C. Mongaguá, 21 de maio de 2.009. EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO Juiz de Direito - ADV JOÃO BOSCO DE SOUZA OAB/SP 184715 366.01.2009.000030-3/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO RODRIGUES DE VALOIS X BANCO PEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2099 concord?ncia de ambos pais da menor (fls. 09 e 22) ao pedido de guarda pela av?, tornem ao Minist?rio P?blico para manifestarse em rela?o a pedido de guarda provis?ria. Int. Guaruja, 26 de setembro de 2013. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA (OAB 82147/SP) Processo 4001898-39.2013.8.26.0223 - Alimentos - Lei Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1671 prazo pactuado entre as partes, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação assumida. Aguarde-se o cumprimento do acordo e após, manifeste-se o exeqüente, em 30 dias, informando se o acordo celebrado foi integralmente cumprido, sob pena de presunção de cumprimento da obrigação (art. 794, I, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1475 a presente demanda, sob pena de serem inutilizados, nos termos do Cap. IV, item 112, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; b) arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há verbas de sucumbência, consoante dispõe o art. 55, “caput” da já citada lei. P.R.I.C.. Mon