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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 978 Juízo). Disto decorre também que “Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo e todos devem ser intimados dos respectivos atos” (art. 49 do CPC). Enfim, o que a regra do art. 100, § 8, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 62/2009, veda, como diz textualmente,
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 488 812.557.5/5 - SOROCABA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA APDO(S): RENTALCENTER COMERCIO E LOCAÇAO DE BENS MOVEIS LTDA - ADV(S): FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA E LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT - SALA:213. 812.675.5/3 - SUMARE - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): CELSO JOSE DE
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 785 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): DANIELA COSTA FERRETE E MARCELO GALVAO. 815.515-5/6 - SANTOS - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E DENIZE DE SIMONE FERREIRA MIRANDA (E OUTROS) - APDO(S): DENIZE DE SIMONE FERREIRA MIRANDA (E OUTRO
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 868 THOMAZ MIRANDA (OAB 255089/SP) Processo 0119043-59.2006.8.26.0053 (053.06.119043-1) - Procedimento Ordinário - Vilson Martins e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo 942/06. Nota de cartório: Fls. 206. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o pedido de parcelamento do débito feito pelos autores
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 272 CLAUDIO MARTINS BIN, (283456/SP)TALYANNA PANTALEAO MAGALDES, (291120/SP)MARCIO ANTONIO RIBEIRO 2775/09 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por C. A. O. em face de I. J. O. - fls.125: Manifeste-se a ré, em 48 horas, sobre o pedido formuladopelo autor as fls.122/123, de autorização para viajar com o filho no