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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 581 Solange Porto Sanches; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Tereza Bagaglia Varraschin; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Marialice Bertoni Saraiva; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Marilda José Garcia Blasque; Advo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1326 do depósito, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de 10% a título de multa e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo o pagamento no prazo estipulado, fica, desde já deferido o bloqueio da quantia atualizada, via si
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1527 SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1016 honorários advocatícios que fixo em 3% da diferença entre a oferta inicial e a indenização.A correção monetária deverá ser computada a partir da data base adotada no laudo. Honorários advocatícios serão apurados com base na diferença entre oferta inicial e indenização final (com a inclusão dos juros), am
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2744 - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Carlos dos Santos - Magistrado(a) Rui Stoco - Por maioria, deram provimento aos recursos, vencido o Revisor que negava. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2857 Fazenda Pública devedora até a data de expedição do precatório, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial”. Significa dizer que o STF declarou a inconstitucionalidade, sem redução de texto, do §9º do art. 100 da CF. Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SI
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1481 manifeste sobre o início da execução da obrigação de pagar. A homologação de valores pleiteados, por óbvio só pode ocorrer após o silêncio ou manifestação da FESP. No mais, ciência aos exequente dos documentos apresentados às fls. 380 e ss. Int. ADV: ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 281709/SP) Processo 002305
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1149 MLE n° 20200819155709055580 no valor de R$7.330,51 , com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , referente ao depósito de fls. 75, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulári
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1217 Juliano - - Dinah Kojuck Zekcer - - Cláudio Malatesta - - Carlos Roberto Ferreira - - Aparecido Donizete Pereira - - Airton José Biscaro - - Aidan Antônio Ravin - Vistos. Intimem-se os Autores Antonio Leite da Silva e Outros, por meio da Imprensa Oficial, na pessoa do advogado constituído nos autos, para promover o
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1527 SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OA