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TJSP 10/01/2011 ° pagina ° 2744 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 869

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- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Carlos dos Santos - Magistrado(a) Rui Stoco - Por maioria, deram provimento aos
recursos, vencido o Revisor que negava. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Renato
Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0159757-26.2006.8.26.0000 (994.06.159757-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adolpho Matavelli - Apelado: Anna Anduca Onofre - Apelado: Antonio
Moraes - Apelado: Antonio Rafael - Apelado: Antonio Ramos - Apelado: Benedicto Luiz - Apelado: Benedita Justina da Mata dos
Santos - Apelado: Benedita Luiz Sunarelli - Apelado: Cergio Freitas - Apelado: Clelia Luiza Magrini Pagliarini - Apelado: Dirceu de
Andrade - Apelado: Doracy Marroco de Oliveira - Apelado: Durvalina Palassi Pegassini - Apelado: Durvalino Pedrozo - Apelado:
Edison Antonio Verde - Apelado: Jovina da Silva do Amaral - Apelado: Geraldo Gandin - Apelado: Isaltina Paganini Verde Apelado: Jose Candido Leonel Senapeschi - Apelado: Jose Carlos Satkauskas - Apelado: Jose Clodomiro Adriano - Apelado:
Jose de Marqui - Apelado: Jose Ferri - Apelado: Jose Lucilo Simões - Apelado: Jose Ribeiro da Silva - Apelado: Jose Valilla
- Apelado: Lazaro Albino - Apelado: Lazaro do Carmo Silva - Apelado: Leonel Verdi - Apelado: Lourdes Rodrigues Umbelino Apelado: Lucia Scarpa Vargas - Apelado: Luzia Ana Benedito da Silva - Apelado: Maria Corassari - Apelado: Maria Helena de
Oliveira Barbisan - Apelado: Maria Vicente da Graça - Apelado: Mercia Migliano Morelli - Apelado: Olivio Matavelli - Apelado:
Onofrio Jorge Vieira - Apelado: Orlando Antonio Lenzi - Apelado: Oswalto Braghetto - Apelado: Rubens Vaccari - Apelado:
Sebastião de Souza - Apelado: Sebastião Garcia - Apelado: Sebastião Salatino - Apelado: Sergio Martins - Apelado: Shirley
Rodrigues dos Santos - Apelado: Vilma da Silva Fanelli - Apelado: Waldemar Francisco - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF:
CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/
SP) - Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Darcy Rosa Cortese Julião (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0161165-52.2006.8.26.0000 (994.06.161165-0) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Pedro Luiz Vicente - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Clovis Fenelon Machado (OAB: 143573/SP) - Luciano
Aparecido Antonio (OAB: 190706/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0162408-89.2010.8.26.0000 (990.10.162408-7) - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: MANOEL
BATISTA DE LIMA - Agravado: Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - Ipreven Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE
21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Sidney Repele
Muchon (OAB: 117864/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0164882-72.2006.8.26.0000 (994.06.164882-0) - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Tupa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aparecida Ricardo - Magistrado(a) Rui Stoco Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) - Jose
Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 201
Nº 0165392-51.2007.8.26.0000 (994.07.165392-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Jacira de Oliveira Carvalho Lucarelli - Apelado: Jose Reinaldo Gobbo - Apelado: Jeanne Therezinha Polenghi Apelado: Iaracilda de Andrade Cocenza - Apelado: Rosmeiry Maria Kallas Negrao - Apelado: Antonio Henrique Carvalho Cocenza
- Apelado: Mirvia Sant Anna Simonetti - Apelado: Hilario Alves - Apelado: Marina Dias Buzetto Bandieira - Apelado: Cynira Conte
Pedroso - Apelado: Marli Peffe - Apelado: Maria Eduarda Tosi Gaudensi - Apelado: Maria Eduarda Gianeti - Apelado: Maria
Cristina Louzada Alves - Apelado: Elidia Francisca Bento Andreu - Apelado: Ezelina Gianoto Ribeiro - Apelado: Ana Aparecida da
Barciela Gimenez da Silva - Apelado: Aparecida Takahashi - Apelado: Terezinha Reis Monteiro - Apelado: Cecilia Marleni Pegolo
Carvalho - Apelado: Nilza Dognani Garcia - Apelado: Neusa Lopes Dognani - Apelado: Nair de Goes Castroviana - Apelado:
Marta Maria de Castro Barbosa - Apelado: Maria Neide Gomes Neves - Apelado: Cecilia Maria Prandi - Apelado: Maria Angelica
Biaggio - Apelado: Ana Aparecida Blini Orlandi - Apelado: Marli do Carmo Marasca de Oliveira - Apelado: Marisa Frederigi
Alarcao - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Altiere
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º