nformacao de cumprimento fornecida pela central integrada

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 176727-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEU CONTER WEINHEIMER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CLEU CONTER WEINHEIMER , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIME NTO N 0000412-20.2012.8.21.0

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 CONHECIMENTO RETROAGE A DATA EM QUE A DECISAO SE TORNOU IMUTAVEL PARA A ACUSACAO. INTELIGENCIA DO ARTIGO 112, I, DO CP. 2- VERIFIC ANDO-SE QUE ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS TRANSCORREU LAPSO TEMPO RAL SUFICIENTE PARA A DECRETACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECU TORIA PELA PENA APLICADA, IMPOE-SE O SEU RECONHECIMENTO E A CONSE QUENTE DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDA

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR. PROTOCOLO : 15094-68.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATAN OLIVEIRA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 94/95 DO PEP), E DA INFORMACAO DE CUMPRIMENTO FO

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RIMENTO DA PENA. POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAV OR DE ANGELO MINISTER DOS SANTOS EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPR IMENTO DA PENA, REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CON HECIMENTO N 201204386840, 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/ GO. DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS M

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NAL (FL. 10 E 75 RP), DOS COMPROVANTES DE DEPOSITO (FLS. 11/12 RP ), DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS (FLS. 16/17), BEM COMO DOS RELATORIOS DE PRESENCA AS FLS. 26/46 E 76/81 DO RP, VERIFICO O I NTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE EM FAVOR DE GILDASIO XAVIER DE ALMEIDA

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 77/78), E DA I NFORMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA PELA CENTRAL INTEGRADA DE ALTE RNATIVAS PENAIS (FL. 131 RP), DOS COMPROVANTES DE DEPOSITO (FLS. 120/125 RP) BEM COMO DOS RELATORIOS DE PRESENCA AS FLS. 132/149 D O RP, VERIFICO O INTEGRAL CUMPRI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O MONITORAMENTO ELETRONICO DO ACUSADO. CONFORME INFORMADO PELO JU IZO DA VARA DE PRECATORIAS DE GOIANIA - GO, O APENADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE (FL. 29-V). A CAP INFORMOU QUE O DENUNCIADO TEVE A TORNOZELEIRA ELETRONICA RETIRADA NO DIA 22/10/2018, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DA ORDEM DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTISCA DE BRASI LIA - DF (FLS. 32/34). ASSIM, ENTENDE ESSE JU