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Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

190 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 8000793 MICHELE DE ANDRADE LIMA 27/11/2023 17/12/2023 20 7000573 OLDAIR DA CRUZ ALMEIDA 02/01/2023 17/01/2023 15 7000676 MICHELE OLIVEIRA DA ROCHA 09/01/2023 08/02/2023 30 7000573 OLDAIR DA CRUZ ALMEIDA 03/07/2023 18/07/2023 15 7001786 MICHELLE DA COSTA ARAUJO BOSCARO 05/06/2023 05/07/2023 30 7001551 OLGA JARDENIA ROCHA PASSOS 13/03/2023 28/03/2023 15 7001

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.759 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL GERÊNCIA DE NORMAS E JURISPRUDÊNCIA 7000398 GIULIANA EVANGELISTA DE ARAUJO SOUZA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DE LOGÍSTICA GABINETE DA DIRETORIA DE LOGÍSTICA 7000828 LUCAS BEZERRA FELIX TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DE LOGÍSTICA GABINETE DA DIRETORIA DE LOGÍSTICA 7000392 SILVIA CRISTINE BEZERRA DA

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7000117 ROSA MARIA BRAGA SOARES TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000110 SANDRA MONICA LOPES SAMPAIO TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000099 SANDRO FIDELIS LOPES TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000107 SARA CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000113 SEMIREME MARIA CAVALCANTE NASSERALA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 7000097 SHELDA FARHAT ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO-

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.346 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 95 1000585-86.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Acre. Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Eliane Misae Kinoshita. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio. e Outras Instituições Extraterritoriais”, ambas do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 201

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PORTARIA Nº 3165 / 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e, TENDO EM VISTA o abnegado compromisso e a dedicação empreendida pelos servidores da Diretor

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

194 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 20, 21, 22, 30/12/2022 23, 26, 27, 29 e Julia Ramos de Souza 7000337 Técnico Judiciário Patrícia Xavier do Nascimento 7001402 Técnico Judiciário 20, 21, 22, e 23/12/2022 Sérgio Baptista Quintanilha 7001711 Analista Judiciário 26, 27, 29 e 30/12/2022 MATRÍCULA CARGO 02, 03, 04, 05 e 06/01/2023 NOME DA UNIDADE: Assessoria Jurídica SERVIDOR 20/12, 21/12, 22/12, 23

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 1 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.194 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO diesel Comércio de Veículos Ltda. Advogada: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB: 214894/SP). Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio. 0712288-05.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Requerente: RSb - Incorporadora e Construtora - Eireli. Advogado: Na

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.728 ser exigida da impetrante a opção por um deles, em razão da decadência administrativa. 4.Segurança concedida.” (Mandado de Segurança n.º 000033394.2013.8.01.0000. Tribunal Pleno Jurisdicional. Relatora Desª. Eva Evangelista. Julg. Em 29.5.2013) De modo idêntico é a lição de José dos Santos Carvalho Filho, em sua obra Manual de Direito Administrativo. 28 ed. São Paulo: Editora Atlas. 2014, pág. 36 e 1004

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 15 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.456 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 55 RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA RODRIGUES 56 RODRIGO LOUTEIRO LIMA 57 RODRIGO ROESLER 155 1220 07/01/2020 05/02/2020 108 MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA BRAGA 388-3 03/02/2020 03/03/2020 6455-0 07/01/2020 05/02/2020 109 MARIA GERUSIA LANDY CHAVES 3672 03/02/2020 03/03/2020 1516 07/01/2020 05/02/2020 110 MARIA LENICE DA SILVA LIMA 1539 03/02/2020 03/03/2020 1702-7 07/01/2020

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.510 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Progressão da Classe B Nível 3 para Classe B Nível 4 Matricula Nome do Servidor Descrição do Cargo 6091 ELLEN CRISTINA ENES VALENTIM DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 6427 ERICA DE QUEIROZ ROMAO OLIVEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 1552 ALCINELIA MOREIRA DE SOUSA ANALISTA JUDICIÁRIO-EJ01-NS 4986 ERIKA FERNANDA DOS SANTOS CHAVES SENA TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM 137