nacional em vitoria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4006 Brumado/BA, data da assinatura eletrônica. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO Juiz de Direito em substituição Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002721-47.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Executado: Sociedade Bahiana De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4008 ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO Juiz de Direito em substituição Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002721-47.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Executado: Sociedade Bahiana De Talco Ltda - Me Exequente: Procuradoria Secc

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5505 PODER JUDICIÁRIO Pirapora/MG, 25 de março de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO PIRAPORA/MG, 25 de março de 2020. ELLEN CHRISTINA DIAS LEITE SANTOS Fica V.Sª intimado para tomar ciência da penhora julgada subsistente, conforme auto de ID 7df1dc7, devendo elaborar o edital de praça e leilão, na forma de praxe. Processo Nº CartPrecCiv-0010070-50.2020.5.03.0072 AUTOR UN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4226 do DL. 3.365/41 (Lei de desapropriação por utilidade pública)”. 11. Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido. (REsp 1000314 / GO - RECURSO ESPECIAL - Relator(a) Ministro LUIZ FUX (1122) - DJe 30/03/2009). Ante o exposto, fica o autor intimado para atender ao quanto ora determinado, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo, com ou sem man

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 3112 Reu: Municipio De Brumado Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001340-91.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: EM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4495 - A contagem do prazo prescricional, a teor do quanto disposto nas teses firmadas pelo STJ no Tema 566, ao julgar RESP 1.340.553/RS tem-se que “havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 3143 Afirma o autor que sofrera um acidente de trabalho que repercutiu na coluna vertebral, quando, em seu último emprego, exercia a função de operador de máquina carregadeira, mister insalubre e penoso. Contudo, após se submeter à perícia junto ao INSS, fora-lhe indeferido o auxílio doença quiçá a aposentadoria por invalidez NB 5331880742. Por fim, requer a conce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3842 Vale frisar que o princípio da irretroatividade maléfica das leis tem seus dois maiores fundamentos na segurança e na certeza nas relações jurídicas, devidamente representadas pela integridade do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada. Em consonância com o referido texto constitucional, está sedimentado, entre os aplicadores do direito,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1810 Inventariante: Maria Da Gloria Carneiro Ramos Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349) Inventariante: Cefas Carneiro Ramos Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349) Inventariante: Nathalie Carneiro Ramos Barretto Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349) Inventariante: Tercio Carneiro Ramos Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349) Inventa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 753 REQUERENTE: RAIMUNDA MENDES BARBOSA REQUERIDO: FELIPE MENDES BARBOSA SENTENÇA Tratam os autos de Ação de Interdição. Considerando-se que a parte autora, devidamente intimada, deixou de manifestar interesse no prosseguimento do feito, vislumbra-se uma causa de extinção do processo, qual seja, o abandono da causa. Isto posto, em conformidade com a fundamentação ret