murilo de menezes abreu. adv

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 antecipar os efeitos da tutela diante da probabilidade do direito e do perigo de dano, e desde que haja possibilidade de reversão da decisão, tal como posto no art. 300 do CPC. Vislumbro que o pleito liminar feito pelo genitor não merece ser acolhida, uma vez que não verificada o perigo de dano iminente. Pelo contrário, a alteração da guarda da menor L. S. de S., neste momento processual, poderia

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 N. 0035064-14.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Adv(s).: GO0033237S - MARCO ANDRE HONDA FLORES, DF0015184E - TABATA DE PAULA RANGEL, MS0017041A - RAFAEL ABDALA CARVALHO. R: SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 N. 0713423-87.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BERNARDO PIMENTEL SOUZA. A: TIAGO PIMENTEL SOUZA. Adv(s).: DF15243 - TIAGO PIMENTEL SOUZA. R: JAIRO SILVA SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. VALIDADE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. I ? A cláusula de

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 6ª Turma Cível DESPACHO N. 0713319-95.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INSTITUTO SOCIAL DE EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF4772700A - TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO, DF3988300A - ALINE MONTEIRO DIAS, DF4754000A - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS, DF5034500A - GABRIELA VIEIRA COELHO. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0713319-95.2018.8.07.0000 Classe judi

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Vara Cível de Brasília Número do processo: 0033881-67.1998.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O exequente opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 32896809, sob alegação de omissão. 2. Parcial razão assiste ao embargan

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 encaminhados ao setor responsável por sua destinação (DESTRUIÇÃO). Certifico, ainda, que nos termos do art. 10, §1º, da mencionada Portaria, bem como nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, as peças dos autos físicos retiradas pelas ?deverão ser preservadas pelo detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 transfere o objeto da garantia do patrimônio do devedor fiduciante para o patrimônio do credor fiduciário, ainda que temporariamente, mas ao menos enquanto não quitado o contrato principal. Assim, o imóvel não pertence ao patrimônio do fiduciante, mas sim ao patrimônio do fiduciário. Indefiro, portanto, a penhora requerida. Indique bens penhoráveis, em 05 dias, sob pena de suspensão (CPC, a

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 CERTIDÃO N. 0012214-10.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALEXANDRE MAGNO PORTO. Adv(s).: DF0048623A MATHEUS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA, DF0046226A - NARDENN SOUZA PORTO. R: IRATAN DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: DF0030818A - VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA, DF0029609A - MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA, DF0001529S - OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA. R: MARIA D ARC GOMES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 em favor da exequente. Custas finais, se calculadas, pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Sem honorários, pois já fixados inicialmente e integrante da execução. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2018 18:32:40. CARLOS FERNANDO FECCHIO Juiz de Direito Substituto DECISÃO N. 0707679-45.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTU

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 3º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N� 0717506-69.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: A DA SILVA SOUSA VEICULOS - EIRELI. Adv(s).: DF14743 - ELIANE CRISTINA PESTANA. R: JHONATA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0717506-69.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: A DA SILVA