municipio de belem procuradoria

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL RECORRIDO: JACIRENE DO SOCORRO GOMES DE SOUZA Processo: 0803993-65.2016.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: Assistência à Saúde (10244) Órgão Julgador: Gabinete TR 02 Sustentação Oral: Não Ordem: 22 Relator(a): Juiz(a). AN

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 64 ADVOGADO ROBERTA BUARQUE CORREA - (OAB SP311939-A) AGRAVADO/APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AGRAVANTE/APELANTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVANTE/APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENT

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO FTERPA ORDEM 112 PROCESSO 0009326-75.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PRESCRIÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO MAR

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO FTERPA ORDEM 178 PROCESSO 0009326-75.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PRESCRIÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROC

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO MARIA DAS G R VELOSO Processo Retirado de Pauta. ORDEM 176 PROCESSO 0017142-21.2003.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DÍVIDA ATIVA RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ASSUNTO PRINCIPAL IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO LUCIANA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO CYNTHIA FERNANDA SANTOS PAJEU SANTANA - (OAB PA11264) ORDEM 173 PROCESSO 0010780-90.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL AS

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 POLO ATIVO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO: ZENY SANTOS DA SILVA REPRE

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 APELADO: MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 57 Processo: 0088069-55.2016.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GE

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO: ANTONIO ALVES DA SILVA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 7 Processo: 0802672-54.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Sustentação Oral: Não Ordem: 30 Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO: JOSE ROBERTO LIMA Processo: 0801983-10.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predia