TJPA 24/05/2019 ° pagina ° 918 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL
RECORRIDO: JACIRENE DO SOCORRO GOMES DE SOUZA
Processo: 0803993-65.2016.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: Assistência à Saúde (10244)
Órgão Julgador: Gabinete TR 02
Sustentação Oral: Não
Ordem: 22
Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL
RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELEM
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL
RECORRENTE: RUTH HELENA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO BONIFACIO GUZZO NETO (OAB: 0198440A-PA)
ADVOGADO: PAULO NAZARENO SILVA COSTA (OAB: 2332200A-PA)
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL
RECORRIDO: MUNICIPIO DE BELEM
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL
RECORRIDO: RUTH HELENA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO BONIFACIO GUZZO NETO (OAB: 0198440A-PA)
ADVOGADO: PAULO NAZARENO SILVA COSTA (OAB: 2332200A-PA)
Gerado por GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR, em 23/05/2019 às 12:05 9 / 43
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Relação de Julgamento
Processo: 0813950-56.2017.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Órgão Julgador: Gabinete TR 02
Sustentação Oral: Não
Ordem: 23
Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELEM
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL
RECORRIDO: SELMA PORTAL SANTANA FERREIRA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
Processo: 0802852-74.2017.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985)
Órgão Julgador: Gabinete TR 02
Sustentação Oral: Não
Ordem: 24
Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL
RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELEM
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL
RECORRIDO: ISABELLA PINHEIRO COSTA DO AMARAL
ADVOGADO: ALESSANDRA ALVES FERRAZ
Processo: 0801431-83.2016.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Órgão Julgador: Gabinete TR 02
Sustentação Oral: Não
Ordem: 25
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