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Processos encontrados
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3173 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte AUTOR: MARCIO VENTURA RÉU: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MILTON SALLES e outros PROCESSO: 0010564-84.2017.5.03.0179 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCIO VENTURA RÉU: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MILTON SALLES e outros Destina
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. 866 PROCESSO nº 0010564-84.2017.5.03.0179 (ED em RO) TERCEIRIZAÇÃO. Demonstrada a fiscalização do contrato de prestação de serviços por parte da Administração Pública, não cabe EMBARGANTE: MARCIO VENTURA sua responsabilidade subsidiária. PARTES CONTRÁRIAS: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MILTON SALLES
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9968 BELO HORIZONTE/MG, 28 de maio de 2020. Destinatário(s): MARCIO VENTURA GEZAINE PRISCILA GONCALVES DA COSTA AZEVEDO Intimação - PJe Processo Nº ATOrd-0010564-84.2017.5.03.0179 AUTOR MARCIO VENTURA ADVOGADO TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS(OAB: 120651/MG) ADVOGADO EDSON JÚNIOR BRAGA PEREIRA(OAB: 120654/MG) RÉU MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3259 Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0010774-18.2017.5.03.0024 Relator José Marlon de Freitas RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MILTON SALLES ADVOGADO RODRIGO LEANDRO DE OLI
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.08.2017, ADVOGADO 2336 LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MILTON SALLES RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO(OAB: 129163/MG) divulgada no dia 16.08.2017. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCO
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU RÉU ADVOGADO 5651 TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA BASTOS(OAB: 120651/MG) EDSON JÚNIOR BRAGA PEREIRA(OAB: 120654/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MILTON SALLES RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) Destinatário(s): AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI Intimado(s)/Cit
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DENEGO seguimento ao recurso de revista. 353 BELO HORIZONTE, 13 de Maio de 2019. RECURSO DE: SADY ANTONIO MOREIRA Márcio Flávio Salem Vidigal PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador(a) do Trabalho O recurso é próprio, tempestivo, considerando o não funcionamento desta Justiça Especializada nos dias 17/04 a 19/04/2019 (Semana Santa), conforme RA 151/2018 do TRT da 3ª
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da 180 do Tribunal Superior do Trabalho). Súmula 126 do TST. Quanto aos demais temas em destaque, verifico que a recorrente Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, não indica conflito com Súmula do TST ou com Súmula Vinculante contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revist
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 4380 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: ITAMAR JOSE DOS SANTOS SOARES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO RÉU: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MILTON SALLES e outros 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 11º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG -
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 116 Assinatura Publique-se e intime-se. BELO HORIZONTE, 9 de Setembro de 2020. Assinatura BELO HORIZONTE, 8 de Setembro de 2020. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Decisão Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AIRO-0010790-49.2019.5.03.0008 Relator Anemar Pereira Amaral AGRAVANTE CAIXA ESCOLAR DA ESCO