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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas de mão de obra especializada para a execução da cobertura em estrutura metálica da arquibancada do Estádio Municipal Vereador Antônio Bento da Silva, (400,00 m²), sito a Avenida Sebastião Bento da Silva no Município de Tocos do Moji- MG. Valor do Aditivo: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Rodrigo Baldim Zanin (Sócio administrador). EXTRATO DO PRIMEIRO TE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 056/2019 Pregão Presencial n° 014/2019. A Prefeitura Municipal de S. J. Do Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial- Tipo: Maior valor global. Objeto: Concessão de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, consistente da exploração de barracas para exercício de atividade econ�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas 12 .746,90 (Doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) . Vigência: 18/04/16 a 31/12/16 . Contrato nº 72/2016 – em conformidade Dl 15/2016, rege-se pela Chamada Pública nº 01/2016– ForNECEDor: Vanda Damasceno Ferreira, DaP n .º sDW0793072566911612130200 . Valor total do contrato: r$ 16 .510,00 (Dezesseis mil, quinhentos e dez reais e noventa centavos) . Vigência: 18/04/16 a 31/12/16 . Contr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG PROCESSO LICITATÓRIO 220/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 81/2020 –Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, (...). A Pregoeira e Equipe de Apoio informa a SUPRESSÃO do “Item 66 - “Item 66 – Pijama Cirúrgico Masculino e Feminino (...)” conforme Termo de Retificação. O edita

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00112/2021. Objeto:contratação de serviço de terceiro especializado em internação compulsória em clínica especializada e adequada para tratamento psiquiátrico. Autos nº 5003294-61.2021.8.13.0693, paciente paola victória gonçalves da silva.contrato: nº 00311/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x quintino psiquiatria, alcool e drogas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00103/2021 Processo: N.º 000910/2021. Objeto: Contratação de serviço especializado de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 722 Monetária - I.Z DOS PASSOS EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS - Intime-se a empresa autora a fim de que providencie o recolhimento das custas processuais, no valor de R$128,50, dentro do prazo de cinco (05) dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição em divida ativa. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 805 Processo 0003990-69.2016.8.26.0541 (processo principal 0005964-49.2013.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marilei Aparecida Penariol - Fazenda Pública Municipal de Três Fronteiras - Vistos.Em vista das divergências nos cálculos apresentados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 610 a fls. 86/88, assiste razão à requerente.Com efeito, no momento do ajuizamento da demanda os cálculos já apontavam que o valor total ultrapassaria o limite de 60 salários mínimos previstos no caput do artigo 2º da Lei nº 12.153/2009 como limitador da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 722 Monetária - I.Z DOS PASSOS EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS - Intime-se a empresa autora a fim de que providencie o recolhimento das custas processuais, no valor de R$128,50, dentro do prazo de cinco (05) dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição em divida ativa. Int. - ADV: