TJMG 24/12/2021 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00112/2021.
Objeto:contratação de serviço de terceiro especializado em internação
compulsória em clínica especializada e adequada para tratamento psiquiátrico. Autos nº 5003294-61.2021.8.13.0693, paciente paola victória
gonçalves da silva.contrato: nº 00311/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x quintino psiquiatria, alcool e drogas eireli.
valor:r$31.200,00(trinta e um mil e duzentos reais). O prazo deste termo
será de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de
três corações em 10/12/2021. Três corações, 10 de dezembro de 2021.
Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00081/2021.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação
de arquivos deslizantes. Contrato: nº 00309/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x amazing metalurgica eireli. Valor:
r$54.980,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). Contrato: nº 00310/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x
arthco comercio de móveis e materiais para escritório limitada. Valor:
r$ 47.999,00(qurenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais). O
prazo destes contratos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 09/12/2021. Três corações,
09 de dezembro de 2021. Marcio jose de morais. Secretaria municipal
de finanças.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
1º/2021 TERMO ADITIVO
Contrato nº 00235/2021 – credenciamento nº 00006/2021. Objeto: credenciamento de pessoa fisica e juridica especializada para realização
de exames laboratoriais para medicina veterinaria para animais recolhidos ou alojados no centro de reabilitação de tres corações. Fornecedor: laboratório de análises clínicas e anatomo patologia tricordino
ltda. Cnpj: 07.690.038/0001-82. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -24,99%(menos vinte e quatro
vírgula noventa e nove por cento), em função da supressão de itens.
Autorização: cláusula 15.4 do contrato, oriundo do credenciamento nº
00006/2021. Início vigência: 02/12/2021 até 17/09/2022. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/12/2021. Três
corações, 02 de dezembro de 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretaria municipal de saúde.
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3 cm -21 1571916 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO REFRENTE AO
CONTRATO Nº 293/2021 DO CREDENCIAMENTO 00011/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de consultas médicas especializadas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos,
através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos municipais.
Partes: prefeitura municipal de três corações x Clinica Megale Saude
Ltda. A justificativa da Rescisão ocorre pelo fato do contratado já possuir vínculo com este municipio, nos termos do art. 9º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações e Art. 178 da Lei Orgânica do Municipio
de Três Coraçoes. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três
Corações em 14/12/2021. Três Corações, 14 de dezembro de 2021. Wilson de Cássio Couto. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00160/2021
Processo: n.º 001209/2021. Objeto: contratação de serviço de terceiro especializado em internação compulsória em clínica especializada e adequada para tratamento psiquiátrico. Autos nº 500501985.2021.8.13.0693, paciente sophia pinheiro gouvêa. O município de
três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública
a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos
envelopes: 07 de janeiro de 2022 às 13h:30min. Endereço: av. Brasil,
n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três corações, 22 de dezembro 2021. Alzira araújo de oliveira.
Pregoeira.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
–EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00087/2021.
Objeto: aquisição de fórmulas infantis dietas enterais.termo: nº
00337/2021 - partes:prefeitura municipal de três corações x comercial
sm hospitalarvalor:r$2.899,00(dois mil, oitocentos e noventa e nove
reais). Termo: nº 00338/2021 - partes:prefeitura municipal de três corações x leone e coldibelli comércio e distribuição de produtos nutricionais ltda. Valor:r$90.216,00(noventa mil, duzentos e dezesseis reais).
O prazo deste termo será de12(doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 03/12/2021. Três corações,
03 de dezembro de 2021. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria
municipal de saúde. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de
dezenvolvimento social.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00143/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada em locação de tendas,
mesas e cadeiras para eventos realizados pela secretaria municipal
de lazer, turismo e cultura. Termo: nº 00345/2021 - partes: prefeitura
municipal de três corações x denise neves da silva eireli - me. Valor: r$
82.575,00(oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Termo:
nº 00346/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x mauro
borba de castro 89402197168. Valor: r$ 32.800,00(trinta e dois mil e
oitocentos reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/12/2021.
Três corações, 09 de dezembro de 2021. Sérgio vasconcelos valim.
Secretaria municipal de lazer, turismo e cultura.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE
ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00073/2021
Objeto: fornecimento de peças de reposição originais para os veículos
da frota do município de três corações (secretaria municipal de educação e secretaria municipal de obras e serviços públicos) termo: nº
00340/2021 - partes: prefeitura municipal de três corações x josé maria
pereira eirelivalor:r$1.000.000,00(um milhão de reais). O prazo deste
termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/12/2021. Três corações, 07 de dezembro
de 2021. João luiz marzano de oliveira souza. Secretaria municipal de
obras e serviços públicos. Paulo roberto naback. Secretaria municipal
de educação.
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sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 9
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO REFRENTE AO
CONTRATO Nº 189/2021 DO CREDENCIAMENTO 0002/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento
nas Unidades de Saúde Estaduais e Municipais do Municipio de Três
Corações/MG. Partes: prefeitura municipal de três corações x Clinica
Megale Saude Ltda. A justificativa da Rescisão ocorre pelo fato do contratado já possuir vínculo com este municipio, nos termos do art. 9º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Art. 178 da Lei Orgânica do
Municipio de Três Coraçoes. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 14/12/2021. Três Corações, 18 de outubro
de 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Municipal de
Saúde.
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disponível a partir das 09 horas do dia 30/12/2021 através dos seguintes
Tumiritinga
Varginha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2021
Positivo Tecnologia s.a. Inexigibilidade nº 010/2021 - PL 133/2021 Objeto: Adesão a ata de registro de preço cujo objeto é a aquisição de
central educacional pedagógica com o objetivo promover a alfabetização e ensino de matemática aos aluno do município de Tumiritinga,
promovendo também a colaboração e a inclusão dos alunos do município de Tumiritinga/MG, conforme o presente Termo de Referência.
Valor 247.402,00 Tumiritinga, 23 de dezembro de 2021. Murilo Inácio
da Silva – Pregoeiro.
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acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou
junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 23 de dezembro de 2021. Setimo Boscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021Autoridade Competente.
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº408/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2021. O Município de Varginha (M.G.),
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob
o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Vérdi Lúcio Melo, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando
o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº
Uberaba
26/2013, torna público que fará realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/
ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, destinados
ao abastecimento das Unidades Educacionais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, por dispensa do proce-
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
dimento licitatório nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009
e art. 24 da Resolução FNDE / CD / MEC nº 26/2013, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia
17 de janeiro de 2022, às 14h00 (quatorze horas), no Departamento de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº254/2021.
POSSUI ITENS COM RESERVA DE COTAS AS M.E/E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto – Fornecimento de seringas de insulina, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 09 horas do dia 30/12/2021 às 07h59min
do dia 17/01/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
08h00min do dia 17/01/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 09h00min do dia 17/01/2022. Modo de Disputa: Aberto e fechado.
Valor estimado da licitação - R$ 230.000,00. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 254/2021 estará
Suprimentos, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva /
Varginha-MG. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 23 de dezembro de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211223203502029.
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