ministério público. sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1704 Processo 0046985-38.2011.8.26.0100 (processo principal 0070715-88.2005.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência aos interessados acerca da digitalização dos presentes autos. Oportunamente, ao Ministério Público. Sem preju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 279 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2022 ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM) - Processo 0048720-03.2006.8.04.0001 (001.06.048720-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - RÉU: Randerson de Almeida Guimarães e outro - Forte n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2528 MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2020 Processo 0000022-61.2017.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1174 Processo 0023097-49.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCEL ASSIS BRITO - Apesar do cumprimento parcial das condições e obrigações estabelecidas, mas de acordo com a manifestação favorável do Ministério Público, sem novos envolvimentos criminais (FA a fls. 73/74), em caráte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 226 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2022 ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0013771-50.2006.8.04.0001 (001.06.013771-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Valmar Lima de Queiroz - Forte nas razões que precedem, DECL

Seção III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 ADV EXEQTE : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA ADV EXECDO : 36470 GO - HALEX DE SOUZA SOARES E MEDEIROS DESPACHO : DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS 34 PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III, DO CPC Dê-SE CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO SEM CUSTAS PROCESSUAIS FIXO OS HONORáRIOS ADVOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1008 326.01.2012.000147-6/000000-000 - nº ordem 15/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PRACINHA X ANA CARDOSO MARTINS - Fls. 11 - A presente execução de encontra paralisada por inércia do Procurador da exequente, não obstante regularmente intimad

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2710 PROCESSO: 0003001-64.2020.8.14.0086 ¿ MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA Requerente: R.B.G.P.D.D.P.C. Requerido: A.F.D.S. Vitima :C.D.A.D.A SENTENÇA (...)III ¿ DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro o pedido de medidas protetivas, julgo esta demanda IMPROCEDENTE e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Sem custas nem

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1974 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000358-10.2021.8.05.0216 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Rio Real Autoridade: D. D. P. D. R. R. -. B. Vitima: M. D. D. S. Requerido: J. F. D. S. Terceiro Interessado: 6. C. -. R. R. Terceiro Interessado: A. S. D. R. R. -. B. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2543 honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DEPE, expedindo-se a competente certidão. Ciência ao Ministério Público. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao contador judicial para cálculo da multa e/ou taxa judiciária eventualmente imposta. Com o retorno, intime-se o réu p