TJSP 07/05/2020 ° pagina ° 2528 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
2528
MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2020
Processo 0000022-61.2017.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROGERIO FERNANDO NEILEN - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Elabore-se o cálculo do
“quantum debeatur” e intime-se o sentenciado a liquidar a multa, no prazo de 10 (dez dias) ou em até cinco parcelas iguais e
mensais, mediante depósito na conta corrente nº 170500-8, da agência 1607-1 do Banco do Brasil, de titularidade da FUNAD
, cabendo-lhe comprovar a quitação do débito, oportunamente, mediante a apresentação de recibo em Cartório (Fórum de
Pirassununga/SP- 1º Ofício - Crime). Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo assinalado sem o efetivo pagamento da
multa, expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA e abra-se vista ao Ministério Público, sem prejuízo das anotações necessárias.
Int. Pirassununga, 04 de maio de 2020. - ADV: CINTHIA PAES LEMMI (OAB 336720/SP), RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI
(OAB 329654/SP)
Processo 0000673-53.2018.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO HENRIQUE BARBOSA - CARLOS WEBSON ABILIO DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Elabore-se o cálculo
do “quantum debeatur” e intimem-se os sentenciados a liquidar a multa, no prazo de 10 (dez dias) ou em até cinco parcelas
iguais e mensais, mediante depósito na conta corrente nº 170500-8, da agência 1607-1 do Banco do Brasil, de titularidade da
FUNAD , cabendo-lhes comprovar a quitação do débito, oportunamente, mediante a apresentação de recibo em Cartório (Fórum
de Pirassununga/SP- 1º Ofício - Crime). Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo assinalado sem o efetivo pagamento da
multa, expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA e abra-se vista ao Ministério Público, sem prejuízo das anotações necessárias. Int.
Pirassununga, 04 de maio de 2020. - ADV: MURILO MOTTA (OAB 375351/SP), JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
(OAB 215255/SP)
Processo 0000983-59.2018.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - HARRISON VICTOR SILVA DA ROCHA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Em
complementação à guia de recolhimento provisória, encaminhe-se cópia reprográfica do V. Acórdão ao Juízo das Execuções
Penais competente visando à atualização e medidas cabíveis, nos termos do artigo 472, inciso II, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça. No mais, expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado a fls. 196 e
proceda-se à destruição dos objetos apreendidos, bem como da amostra da substância entorpecente reservada para o exame e
contraprova, oficiando-se ao setor de armas e objetos local e ao Instituto de Criminalística para as providências pertinentes. Int.
Pirassununga, 04 de março de 2020. - ADV: LUIZ GONZAGA ASSEF (OAB 64364/SP)
Processo 0000983-59.2018.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HARRISON VICTOR SILVA DA ROCHA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Elabore-se o cálculo
do “quantum debeatur” e intime-se o sentenciado a liquidar a multa, no prazo de 10 (dez dias) ou em até cinco parcelas iguais
e mensais, mediante depósito na conta corrente nº 170500-8, da agência 1607-1 do Banco do Brasil, de titularidade da FUNAD
, cabendo-lhe comprovar a quitação do débito, oportunamente, mediante a apresentação de recibo em Cartório (Fórum de
Pirassununga/SP- 1º Ofício - Crime). Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo assinalado sem o efetivo pagamento da multa,
expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA e abra-se vista ao Ministério Público, sem prejuízo das anotações necessárias. Int.
Pirassununga, 04 de maio de 2020. - ADV: LUIZ GONZAGA ASSEF (OAB 64364/SP)
Processo 0002034-42.2017.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Eraldo Aparecido Claudino e outro
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Diante da certidão de fls. 498, expeça-se CERTIDÃO DA
SENTENÇA e abra-se vista ao Ministério Público, sem prejuízo das anotações necessárias. Int. Pirassununga, 04 de maio de
2020. - ADV: SANDRA NICE DORNELA BENETATI (OAB 161849/SP)
Processo 0002655-73.2016.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL APARECIDO MENDES
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Diante da certidão de fls. 216, expeça-se CERTIDÃO DA
SENTENÇA e abra-se vista ao Ministério Público, sem prejuízo das anotações necessárias. Int. Pirassununga, 04 de maio de
2020. - ADV: GERALDO SEBASTIAO PAVAO (OAB 31966/SP)
Processo 0003510-18.2017.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Renan Santana Ricci - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Diante da certidão de fls. 170, expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA e
abra-se vista ao Ministério Público, sem prejuízo das anotações necessárias. Int. Pirassununga, 04 de maio de 2020. - ADV:
MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0003789-04.2017.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDVALDO FERREIRA DA SILVA - - RARI DE COIRIS MARTINS DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH
GARCIA Vistos. Diante da certidão de fls. 465, expeçam-se CERTIDÕES DA SENTENÇA e abra-se vista ao Ministério Público,
sem prejuízo das anotações necessárias. Int. Pirassununga, 04 de maio de 2020. - ADV: RICARDO BARRETO ROSOLEM (OAB
283442/SP)
Processo 0003912-36.2016.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rayoan Henrique Camargo - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Diante da certidão de fls. 254, expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA
e abra-se vista ao Ministério Público, sem prejuízo das anotações necessárias. Int. Pirassununga, 04 de maio de 2020. - ADV:
SIDNEY SEBASTIAO LANDGRAF (OAB 74255/SP)
Processo 1500083-71.2019.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE LOPES
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Diante da certidão de fls. 151, expeça-se CERTIDÃO DA
SENTENÇA e abra-se vista ao Ministério Público, sem prejuízo das anotações necessárias. Int. Pirassununga, 04 de maio de
2020. - ADV: JERONIMO GABRIEL GONZALES (OAB 116538/SP)
Processo 1500213-61.2019.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JOAO BATISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º