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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1714/2020 Processo SEI nº 1320.01.0143556/2019-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de SANTANA DO PARAÍSO. Objetos: 40 (quarenta) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº 2020/000423, evento SEI nº 11988187. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 29.236,13. Data de assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4096/2022 – Processo SEI nº 1320.01.0069031/2022-13. Doador: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Betim - MG. Objeto: 77 (Setenta e Sete) Itens de Equipamentos Médicos Hospitalares - Valor Total da Doação: R$3.265.835,00. Data de Assinatura: 30/06/2022. Termo de Doação Eletrônico Nº 4095/2022 – Processo SEI N° 1320.01.00709

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2052/2020 Processo SEI N° 1320.01.0107469/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Chalé. Objeto: Camioneta Fiat Strada, placa NXX0269- Chassi 9BD27803MC7464162. Valor Total da doação: R$ 20.098,58. Data de Assinatura: 12/08/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1712/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0143402/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tários: pela contratada Hudson Teixeira Duarte, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeuax. Extrato do Contrato nº 9102207/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.008.058/0001-84 - METALMONTES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076 000257/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares. Valor total:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 275/2019-IV, Planejamento nº 248/2019 - Processo SEI nº 1500.01.0033336/2019-43. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos lotes 03, 04 e 05-álcool etílico 250 ml, 1L e 5L, respectivamente. Vigência: a partir da publicação até 28.11.2020. Valor: Lote 03-de R$ 1,4440 para R$1,6028; Lote 04-de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ARP nº 275/2019-IV, Planejamento nº 248/2019 - Processo SEI nº 1500.01.0033336/2019-43. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos lotes 03, 04 e 05-álcool etílico 250 ml, 1L e 5L, respectivamente. Vigência: a partir da publicação até 28.11.2020. Valor: Lote 03-de R$ 1,4440 para R$1,6028; Lote 04-de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 3428/2021 – Processo SEI N° 1320.01.0105858/2021-34. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Malacacheta OBJETOS: 9 (nove), Equipamentos de Informática. Valor Total da doação: R$ 20.971,87. Conforme evento SEI 40071196 Data de Assinatura: 18/01/2022. Termo de Doação Eletrônico Nº 3569/2021 – Processo SEI N° 1320.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-090/2022 , destinada à aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo ESFERA POROSA para pac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LEI Nº 23.262, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte. Art. 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo ao processamento de frutas . valor do Repasse: R$ 76 .566,33 . valor da Contrapartida: R$ 773,39 . Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 71 12421 20 608 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias . Extrato do Termo de Convênio nº 2421001192/2016 . Partícipes: iNSTiTUTO DE DESENvOLviMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MiNAS GERAiS e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE PADRE CARvALHO . Objeto: Contr