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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais AVISO DE EDITAL – ADENDO 03 Pregão Eletrônico nº GPR-0009/14 – LOTES 01 E 02. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de conexões em aço. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com. br, o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado. Lote 01: Prorrogado o prazo de envio das propostas para 14/05/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 14/05/2014 e e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0003981/2021-74. INTERESSADO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. - CNPJ: 56.998.982/0012-60. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0003981/2021-74 instaurado em face da BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. - CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo LEI Nº 23.875, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ação Jovem de Medina, com sede no Município de Medina. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Ação Jovem de Medina, com sede no Município de Medina. Art. 2º – Esta lei e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo LEI Nº 22.988, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 22.994, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Paus Brancos, com sede no Município de Monte Azul. Declara de utilidade pública a Federação das Associações de Moradores de Mariana – Feamma –, com sede no Município de Mariana. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Mercadinho Rocha Ltda. Matrícula FHEMIG Nº: 0128760 Objeto: Fornecimento de hortigranjeiros. Valor: R$ 444.181.51 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Número do Processo: 1068/2015 Modalidade: PREL. Dota�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI N° 21.848, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho, com sede no Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 23.274, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal. Art. 2º – Esta lei entra em vigor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA nº 002 assinada com a empresa: Evolution – Equipamentos de Proteção Individual Eireli – ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), lotes 04 e 05; valor total R$ 2.350,00. EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 107/2017 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA INSUMO DE JARDINAGEM A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2712/2020 Processo SEI N° 1320.01.0130127/2020-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mirabela. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2021. 2 cm -25 1439284 - 1 TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 2970/2021 – Processo SEI N° 1320.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLA PADRE ANTÔNIO CORRÊA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis carne, para beneficiar alunos com alimentação escolar TC: 917802/2019 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PAD