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Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 563 munido de seus documentos pessoais com fotos e documentos médicos pertinentes (exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários, médicos, dentre outros), se porventura os tiver. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP) Processo 1000451-29.2020.8.26.0512 - Procedi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 545 Processo 1501863-82.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABRICIO PEREIRA BRANDAO - - WALERIA MIRALLAS PEREIRA e outro - Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de prestar informações relativas ao Hábeas Corpus em epígrafe, em que figur
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 91 substitutição processual do pólo ativo da presente ação (fls. 81/82), providenciando a serventia as devidas anotações. Cadastrese o nome do advogado no sistema informatizado. Após, manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça (fls. 79) em 10 dias. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA S
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 442 o denunciado e os executores materiais da contravenção. Observo dos contratos anexados pela defesa que os locatários são pessoas físicas e que há cláusula prevendo que o som deve respeitar as leis de regência. Anoto que já foi oferecida denúncia anterior contra o denunciado por fatos semelhantes, a
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 71 172: Ante a concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (fls.162/167). Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV pelo sistema on line, e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP), VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP), ADRIANA DOS SA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 80 Lei. - ADV: RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP) Processo 0002694-36.2015.8.26.0512 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.P.S. - Intime-se o autor para que emende à inicial conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 14 no prazo de 10 dias, abrindo-se nova vista após. - ADV: ROMEU FONTES DE SOUSA (OAB 2
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 58 Processo 0002464-96.2012.8.26.0512 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Joseana Pereira de Lima - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Para realização da perícia no autor, nomeio o Dr. TIAGO KOMATSU DE MELO, mediante regularização de prontuário a ser arquivado em Juízo. Acolho a indicação
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 110 do dano moral e da sua inacumulabilidade com o dano material, corremos o risco agora de ingressarmos na fase de sua industrialização ... em busca de indenizações milionárias. ... Estou convencido que o arbitramento judicial continua sendo o meio mais eficiente para se fixar o dano moral e nessa tarefa n�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 83 Processo 0003761-70.2014.8.26.0512 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Benedita Malvina da Silva - Município de Rio Grande da Serra e outro - Fls.62/63: Manifeste sobre o ofício (Grupo Saúde Bandeirantes). - ADV: VIVIAN VALVERDE COROMINAS (OAB 241835/SP), MELINA DOS SANTOS SILVA (OAB 302867/SP), NEIDE