messias bernardes pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0957785-12.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Daniel Bartholomeu de Faria ADVOGADO : 251302/SP - José Wilson Silva Lemes REQDO : A Telecom S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0954388-42.2012.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 507 por transitada em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado nos termos acima, cumpra-se o item 4 do Comunicado Conjunto nº 734/2020, acionando no Sistema SAJ o botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo), para emissão do ofício de comunicação interna da extinção da Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 750 aos recursos. V. U. - Advogado: Daniela Rodrigues Valentim (OAB: 125208/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Katia Regina Guedes Aguiar (OAB: 103378/SP) 9148621-39.2007.8.26.0000 (994.07.047923-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 388 0515929-52.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.515929-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 894 SP) - Advogado: Susete Marisa de Lima (OAB: 90194/SP) - Advogado: Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex (OAB: 101950/SP) Advogado: Camila Pereira Rodrigues Moreira Marques (OAB: 156372/SP) 9139703-75.2009.8.26.0000 (994.09.015709-0) - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 462 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2022 Processo 0005798-30.2010.8.26.0506 (208/2010) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Cervejarias Kaiser Brasil S/A - 1. Porque realizada a digitalização pela p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 723 Presidente Epitácio - Apelado: José Dalvo de Almeida - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual. Concedo às partes prazo comum e em Cartório de dez (10) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta, ou manifestação do propósito de realizar sustentação oral. O silêncio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2057 Nº 0954388-42.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Messias Bernardes Pereira - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Não conheceram da remessa necessária, por V.U. - REEXAME NECESSÁRIO – VALOR DISCUTIDO NÃO SUPERIOR A NÃO SUPERIOR A 60 SALÁRIOS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 477 disponível para retirada em Cartório) - ADV: JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB 155864/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0034854-93.2019.8.26.0506/02 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Domingos Galego - Ciência às partes da decisão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 461 Processo 1057173-09.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Magazine Luiza Sa Intimação dos autos ao autor e ao réu para: Digam as partes se têm interesse na produção de provas, especificando-as no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora, observa