mauricio nascimento de araujo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0207438-37.1996.4.03.6104 Advogado(s) do reclamante: LOURDES RODRIGUES RUBINO, ADRIANO MOREIRA LIMA DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, requeira a exequente o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 10 ( dez ) dias. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008746-91.2016.4.03.6104 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO Advogado(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. ____: intime-se a executada. EXECUCAO FISCAL 0001773-28.2013.403.6104 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) Fl. ____: intime-se a executada. EXECUCAO FISCAL 0001777-65.2013.403.6104 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Primeiramente, intime-se a executada para se manifestar sobre o alegado à fl. ____, no prazo de 10 (dez) dias. EXECUCAO FISCAL 0001781-05.2013.403.6104 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, se em termos, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução interpostos, n.0008281-82.2016.403.6104. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008747-76.2016.4.03.6104 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamado:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001858-14.2013.403.6104 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) Pela petição de fls. 13, a exequente requer a extinção do feito em virtude do pagamento da dívida.Diante disso, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, condenando a executada no pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001915-32.2013.403.6104 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) Acolho o pedido do exequente para suspender o andamento do feito. Aguarde-se sobrestado no arquivo o cumprimento do acordo firmado entre as partes, devendo o exequente diligenciar o referido parcelamento. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0001916-17.2013.403.6104 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) Providenci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem. Manifeste a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da ADIN nº 1717 de 07/11/2002 e RE 704292 de 19/10/2016, ambos oriundos do E. STF e sobre art. 8º da Lei 12.514/2011, quando restar anuidades inferiores a 4(quatro) vezes o valor cobrado anualmente. Após, venham os autos conclusos. Int. EXECUCAO FISCAL 0006080-25.2013.403.6104 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) VISTOS. Providenci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0009216-64.2012.403.6104 - MUNICIPIO DE SAO VICENTE(SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA GAZAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) Fls. 24/25: providencie a CEF a devida complementação do depósito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. EXECUCAO FISCAL 0009229-63.2012.403.6104 - MUNICIPIO DE SAO VICENTE(SP242395 - MARILIA RUFINO GARCIA GAZAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) Fls. 24/25: providencie a CEF a devida complem

Publicações Judiciais II ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO AGRDO(A) : MUNICIPIO DE SAO VICENTE SP ADV : SP175542 ISABELLA CARDOSO ADEGAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00167 AI 552468 0004888-65.2015.4.03.0000 SP 00008137720104036104 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP230234 MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO AGRDO(A) : MUNICIPIO DE SAO VICENTE SP ADV : SP175542 ISABELLA CARDOSO ADEGAS ORIGEM :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002588-20.2016.403.6104 - MUNICIPIO DE BERTIOGA(SP114839 - ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES E SP219437 - GEILSA KATIA SANT´ANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) O acórdão prolatado no RE n. 928.902 foi divulgado no DJe na data de 11.09.2019, com trânsito em julgado certificado em 27.09.2019.Assim, em atendimento ao inciso III do art. 1.040 do Código de Processo Civil, o feito deve retomar o seu curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo Excels

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

* Expediente Nº 832 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003838-59.2014.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002815-83.2011.403.6104 () ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE SP(SP208937 - ELAINE DA SILVA) O acórdão prolatado no RE n. 928.902 foi divulgado no DJe na data de 11.09.2019, com trânsito em julgado certificado em 27.09.2019.Assim, em atendimento ao inciso III do art. 1.040 do Código de Processo Civil, o f