martha cecilia lovizio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1359 - Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Arlete da Silva (OAB: 105954/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015918-81.2009.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Campinas - Embargte: Lino Lopes da Cruz (Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 399

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1166 e cada interessado poderá, após, reaver os valores pagos ao legitimado extraordinário e reservados num fundo para futura e eventual liquidação, nos termos dos artigos 103 e 104 do CDC. Não é este o caso. Nestes autos, há valores líquidos e certos a serem pagos, a pessoas certas, e não poderia o Sindicato, sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2239 de matrícula na escola mais próxima da residência, indicada pela mãe da criança, significa transgressão ao artigo 4º, incisos VII e X, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que manda ao educador ofertar educação escolar adequada às necessidades e disponibilidades do educando. Decisão do E. Tribuna

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao Ministério Público Federal para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença. Anote-se, por fim, que não há prevenção entre o presente feito e os processos indicados na aba “Associados” do PJe. Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 25 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019011-11.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA, SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA., TV CAPITAL PARTICIPACOES LTDA., GLA B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 963 HABEAS CORPUS - T. PLENO 166.932.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): DIOGO TELLES AKASHI - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 309 1504291-33.2017.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504291-33.2017.8.26.0176; Assunto: Municipais; A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 953 (OAB 202025/SP) Processo 1002036-48.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - João Batista Maltempi - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, cumpra-se o despacho de fls. 65. Int. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), THIAGO DURANT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 13 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013468-27.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MELQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI Advogados do(a) AUTOR: DURVAL FERRO BARROS - SP71779, ENI DESTRO JUNIOR - SP240023 RÉU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS DESPACHO Vistos. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal. Especifiquem as partes as provas que prete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 906 - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0015545-93.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Maria Amelia Carvalho de Freitas - À MESA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 REQTE : Helenice Nunes da Silva ADVOGADO : 126465/SP - Ricardo Falleiros Lebrao REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1042336-13.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luciana Beleza Marques ADVOGADO : 278960/SP - Luiz Eduardo Perei