martha cecilia lovizio ° Página 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1465 extraordinário. São Paulo, 29 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Camila Gravato Correa da Silva (OAB: 267078/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 202266/SP) - Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 19040

Publicações Judiciais II ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00102 AMS 366233 0024001-38.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : DRIOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV : SP274066 GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00103 AMS 365738 0024007-45.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : DAMACENA EMPREENDIMENTOS S/A ADV : SP274066 GABRIEL ABUJAMRA NASCIMEN

Publicações Judiciais II ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FABIANO SIMAS ADV : SP092010 MARISTELA PEREIRA RAMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP159103 SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00421 Ap 1785752 0003286-64.2009.4.03.6106 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EUCLIDES DE CARLI ADV : SP025165 EUFLY AN

Publicações Judiciais II ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00029 AC 1375922 0017298-43.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.017298-3 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : RICHARD RASMUSSEN ADV : SP017863 JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP179488B ISABELLA MARIANA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO APDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : ANA CRISTINA BANDEIRA LINS APDO(A) : OS MESMOS Anotações :SEGREDO JUST. 00030 AC 1716297 0029885-92.2008

Publicações Judiciais II ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS 00126 AMS 192619 0007654-23.1998.4.03.6100 SP 9800076549 1999.03.99.070850-5 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A SUCDO : PREVER S/A SEGUROS E PREVIDENCIA ADV REMTE : SP088601 ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00127 AC 1713

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ROSELI DA SILVA ADV : SP137150 ROBINSON GRIECO RODRIGUES Anotações : JUST.GRAT. 00135 Ap 1355293 0000702-32.2007.4.03.6126 SP 2007.61.26.000702-6 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : MARIA JULIA DE OLIVEIRA LOBO ADV : SP250256 PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA ADV : SP249650 JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fazenda do Estado de Sao

Publicações Judiciais II ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONDEN : MAGDA TERADA ISHIKAWA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Anotações : PROC.SIG. 00259 Ap. 49813 0000246-47.1999.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : MARCELO PICCINATO ADV : MS009804 HIGO DOS SANTOS FERRE APTE : JOSE CARLOS MONTEIRO ADV : MS009632 LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL APDO(A) : Justica Publica 00260 Ap 370013 0009378-32.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE :

Publicações Judiciais II ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONDEN : MAGDA TERADA ISHIKAWA ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Anotações : PROC.SIG. 00259 Ap. 49813 0000246-47.1999.4.03.6002 MS RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : MARCELO PICCINATO ADV : MS009804 HIGO DOS SANTOS FERRE APTE : JOSE CARLOS MONTEIRO ADV : MS009632 LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL APDO(A) : Justica Publica 00260 Ap 370013 0009378-32.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE :

Publicações Judiciais II ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00151 AI 491773 0033362-51.2012.4.03.0000 MS 00043859620094036000 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE ADV : WALFRIDO RODRIGUES : MS011739 LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA AGRDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : RJ003083 MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO PARTE R : MARILIA BOSI VENDRAMINI e outros(as) ADV : SP273130 HENRIQUE VENDRAMINI DE PALMA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ROSELI DA SILVA ADV : SP137150 ROBINSON GRIECO RODRIGUES Anotações : JUST.GRAT. 00135 Ap 1355293 0000702-32.2007.4.03.6126 SP 2007.61.26.000702-6 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : MARIA JULIA DE OLIVEIRA LOBO ADV : SP250256 PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA ADV : SP249650 JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Fazenda do Estado de Sao