mario augusto correa ° Página 2

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 21 de agosto de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009611-71.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE:ANNA LUIZA BUCHALLA MARTINEZ - SP205507 AGRAVADO: SANSYSTEM RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - EPP D E S PA C H O Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL, e em atenção ao quanto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001119-31.2019.4.03.6108 AUTOR: CRISTINA APARECIDA GARCIA NUNES, ERINEU RODRIGUES DA SILVA, IZABEL CARVALHO DE MACEDO FERRARI, JOAO DE JESUS SANTOS, LUIS CARLOS GOULART COELHO, LUIZ FRANCISCO GRASSI, LUZIA DA SILVA, MARIA JOSE MARTINS, ROBERTO DA SILVA ROCHA, SILMAR ANTONIO RODRIGUES, VALDEMIR MAZZO Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000441-79.2017.4.03.6142 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: LARISSA SIMAO VICENTE Advogado do(a) APELADO: WALBER JULIO NOGUEIRA DE LELES - SP335223-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: LARISSA SIMAO VICENTE O processo nº 5000441-79.2017.4.03.6142 foi incluído na Sessão VIRTUAL a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 892 do R. - Apelado: A. G. - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Jorge Baptista da Silva (OAB: 170627/SP) - Juliana Ferraz de Souza (OAB: 174316/SP) - Juliana Ferraz de Souza (OAB: 174316/SP) - Roseli da Silva (OAB: 115291/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0224694-35.2012.8.26.0

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000035-58.2017.4.03.6142 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: JOSE FERREIRA RIBAS NETO, MAISE DO AMARAL Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVAO - SP306689 Advogado do(a) APELANTE:ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVAO - SP306689 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Verifica-se que o INCRA interpôs, após decisões dest

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Declaração de Declaração de 20082810031056600 Hipossuficiência Hipossuficiência 000135992500 12627 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fda5e5 proferida nos autos. SENTENÇA Termo de Rescisão Termo de Rescisão 20082810033175800 de Contrato de de Contrato de 000135992534 Diante do pagamento efetuado, julgo extinta a execução com fu

Publicações Judiciais I ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. São Paulo, 11 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000081-22.2017.4.03.6118 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: VLADIMIR HALLAK GABRIEL Advogados do(a) APELANTE: CINTHIA CORREA DA SILVA - RJ184616-A, SANDRA DOS PASSOS SOUZA - RJ66326-A APELADO: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 90501366 e 90819298: A parte autora, ora apelante, pleiteia a desistência da presente ação e a extinção da obrigatoriedade de pagamento de 10% do valor

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Desta forma, considerando-se todos esses fatos, a parte autora não pode ser obrigada a se submeter ao registro biométrico de frequência determinado pelas Portarias n. 1.252 e 1.253/2010 DG/DPF, pois enquadrada nas exceções legais retromencionadas. Precedentes. 5. Cabe destacar, por fim, que a ausência de controle por registro biométrico de ponto não implica em prejuízos para a gestão de pessoal da Administração Pública, eis que existentes outros mecanismos de controle de jornada.

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Caso em que a parte autora, titular de conta corrente, demonstra a ocorrência de saques indevidos com o seu cartão bancário. A instituição financeira alegou que as operações mostram-se regulares e foram feitas com a utilização de cartão magnético e senha pessoal e intransferível da parte autora e, portanto, de seu único e exclusivo conhecimento, concluindo, aliás, que esta agiu com culpa ao permitir, de algum modo, que terceiros tivessem acesso ao cartão e respectiva senha,

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9437 Ordinário AUTOR: MICHELE FRANCINE TIBURTINO RÉU: CARINA MICHELE SIFRADE 40923461825 E OUTROS (2) DESPACHO Dê-se ciência à reclamante do requerido pela reclamada para que se manifeste no prazo de 5(cinco) dias. Intime-se. LENCOIS PAULISTA/SP, 30 de junho de 2020. JÚLIO CÉSAR MARIN DO CARMO Juiz Titular JACC Processo Nº ATSum-0010398-41.2019.5.15.0149 AUTOR GIOVANI