maria rita domingues

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5055721-70.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: MARIA RITA DOMINGUES DE FREITAS CATINI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ZENAIDE MANSINI GONCALVES - SP250207-N, BRUNO BARROS MIRANDA - SP263337-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA RITA DOMINGUES DE FREITAS CATINI Advogados do(a) APELADO: BRUNO BARROS MIRANDA - SP263337-N, ZENAIDE MANSINI GONCALVES - SP250207-N D ES PACHO Cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4117 662 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) INTIMAÇÃO do polo ativo, para que através de seu(s) representante(s), no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação. Processo 0800376-57.2018.8.12.0051 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito Autor: Noe costa Neves - Réu: Banco Mercantil do Brasil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4135 407 Processo 0800093-34.2018.8.12.0051 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autor: Valdecir Teste - Réu: Banco Votorantim S.A. ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS) Ficam as partes intimadas para especificar provas que pretende produzi

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O juízo a quo entendeu que os valores recebidos são irrepetíveis. A questão aqui em debate não foi definitivamente julgada pelos Tribunais Superiores, havendo, neste momento, 2 temas relativos a essa questão em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, quais sejam, os temas 692 (possibilidade da devolução de valores recebidos em virtude de tutela antecipada posteriormente revogada) e 979 (devolução ou não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2542 ALMEIDA (OAB 199005/SP) Processo 1001688-74.2016.8.26.0145 - Monitória - Cheque - Jacyro Zanin - Ariovaldo da Silva Pinto - - Maria Rita Domingues Branco da Silva Pinto - Diante do exposto, EXTINGO a presente ação em relação à MARIA RITA DOMINGUES BRANCO DA SILVA, por ilegitimidade de parte, com fundamento

Publicações Judiciais I ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5055721-70.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: MARIA RITA DOMINGUES DE FREITAS CATINI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ZENAIDE MANSINI GONCALVES - SP250207-N, BRUNO BARROS MIRANDA - SP263337-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA RITA DOMINGUES DE FREITAS CATINI Advogados do(a) APELADO: BRUNO BARROS MIRANDA - SP263337-N, ZENAIDE MANSINI GONCALVE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 79 AMPARO 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Benedito Paulo Domingues, REQUERIDO POR Maria Rita Domingues - PROCESSO Nº1002144-97.2019.8.26.0022. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Amparo, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Leonardi Campanella, na forma da Lei, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 2258 financeira pela indisponibilidade da coisa’. ... Outro fundamento ventilado pela jurisprudência para mitigar a aplicação da Súmula nº 54 no caso de indenização por danos morais é a possibilidade concreta de o juiz, quando do arbitramento, não saber precisar a consequência patrimonial da fixação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 824 Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Taís de Freitas Doná (OAB: 164409/SP) - Ivano Vignardi (OAB: 56320/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0005089-55.2004.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Apelante: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias - Apelado: Jair Benedito Ganeo (Justiça Gratuita) - Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4753 237 Recurso Especial nº 0800388-63.2016.8.12.0044/50001 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eulazia Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castr