maria cristina levkovicz ferraz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 140 partes, por ato ordinatório, para que se manifestem, em 15 (quinze) dias sobre a digitalização, iniciando-se pela parte autora, devendo juntar eventuais documentos faltantes, se o caso, ou eventual desconformidade, caso em que devem os autos subir à conclusão para decisão. (c) Decorrido o prazo sem mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 140 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0413/2019 Processo 0000074-31.2019.8.26.0247/01 - Precatório - Desapropriação Indireta - Siegfried Preiskorn - Vistos. Os dados da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 139 decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 128 art.1º-D, da Lei nº 9.494/97 e o decidido no julgamento do STF. RE 420.816-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 21-3-2007, não sendo embargada a execução: (i) Tratando-se de obrigação cujo valor determina a adoção do regime de precatório, ficam dispensados os honorários; (ii) Tratando-se de obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 138 execução, por sentença (art. 925), nos termos do art. 771, combinado com o artigo 485, inciso VIII, todos do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o desbloqueio de eventuais bens ou valores penhorados pelos sistemas BacenJud, Renajud, Arisp, desde que tal providência tenha sido determinada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 154 Processo 1000004-31.2018.8.26.0247 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Fernando Alberto de Oliveira - - Espólio de Ricardo Laquia Chedid - - Maria Amalia de Sá Chedid - - Mauricio Valinote - - Marcia Levkovicz de Oliveira - - Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 85 regime inicial aberto, suspensa condicionalmente por dois anos, nos termos acima. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados e comunique-se o TRE, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Encaminhe-se comunicação da condenação à vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 159 seu arquivamento, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Anoto, apenas, ser hipótese de extinção que prescinde de intimação pessoal da parte, conforme bem decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça: TJSP, Apelação Cível nº 100043223.8.26.0462, 31ª Câmara de Direito Privado, Relato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 731 a ação, nos termos do art. 269, I do CPC, para reconhecer o direito da autora ao piso salarial para 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, vigente para os empregados da Rede Ferroviária Federal S/A, guardando equivalência em relação aos aposentados e pensionistas e, em conseqüência, condeno a ré ao pagamento das parcelas ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 141 Processo 1000004-31.2018.8.26.0247 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Fernando Alberto de Oliveira - - Espólio de Ricardo Laquia Chedid - - Maria Amalia de Sá Chedid - - Mauricio Valinote - - Marcia Levkovicz de Oliveira - - Pau